Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalUNESC 2025
Pref Içara
Questão de Direito Constitucional
Em uma ação judicial, um advogado questiona a constitucionalidade de um decreto municipal que restringe o exercício de direitos fundamentais. A análise envolve o sistema de controle de constitucionalidade, sendo a competência para julgamento em controle concentrado um aspecto técnico essencial que define os órgãos judiciais habilitados a julgar tais ações. Sobre o tema, relacione corretamente os termos da Coluna A com as descrições da Coluna B. Coluna A (Termos): 1-Supremo Tribunal Federal (STF) 2-Tribunal de Justiça Estadual (TJ) 3-Superior Tribunal de Justiça (STJ) Coluna B (Descrições): (__)Órgão competente para julgar ações diretas de inconstitucionalidade contra leis estaduais em controle concentrado. (__)Corte responsável por julgar ações diretas de inconstitucionalidade contra leis federais ou estaduais, com base na Constituição Federal. (__)Tribunal que analisa recursos em casos de violação de lei federal, sem competência para controle concentrado de constitucionalidade. Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
Mais questões de Supremo Tribunal Federal
- Fundatec 2026Nos termos da Constituição Federal, no que se refere ao requisito da repercussão geral no recurso extraordinário, assinale a alternativa correta.
- IGEDUC 2026Um grupo de cidadãos questionou a atuação do Supremo Tribunal Federal em ações relacionadas à interpretação da Constituição Federal, especialmente quanto ao controle de validade d…
- IGEDUC 2026Segundo a Constituição Federal, qual órgão é responsável pela guarda da Constituição?
- FCC 2026Quanto à interposição de Recurso Extraordinário contra a decisão do Tribunal de Justiça estadual que declara a inconstitucionalidade de lei estadual, são legitimados
- FAFIPA 2026Durante procedimento interno da Câmara Municipal de Cianorte, determinado Analista Legislativo foi incumbido de elaborar nota técnica acerca dos instrumentos de controle concentra…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
