Supremo Tribunal Federal

Fundatec· PGE/GO - Procuradoria-Geral do Estado de Goiás Processo Seletivo Público nº· 2026

Nos termos da Constituição Federal, no que se refere ao requisito da repercussão geral no recurso extraordinário, assinale a alternativa correta.

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Um grupo de cidadãos questionou a atuação do Supremo Tribunal Federal em ações relacionadas à interpretação da Constituição Federal, especialmente quanto ao controle de validade das normas jurídicas. Considerando a orga…

IGEDUC· Pref Salgueiro· 2026

Segundo a Constituição Federal, qual órgão é responsável pela guarda da Constituição?

FCC· ALERR· 2026

Quanto à interposição de Recurso Extraordinário contra a decisão do Tribunal de Justiça estadual que declara a inconstitucionalidade de lei estadual, são legitimados

FAFIPA· CM Cianorte· 2026

Durante procedimento interno da Câmara Municipal de Cianorte, determinado Analista Legislativo foi incumbido de elaborar nota técnica acerca dos instrumentos de controle concentrado de constitucionalidade previstos na C…

FCC· SAD PE· 2026

Está correto o que se afirma em

FGV· PC PI· 2026

O Presidente da República, em observância às formalidades legais, indicou João para ocupar uma vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal, após a aposentadoria compulsória de um dos magistrados que integravam a Corte.…

FGV· TJ MS· 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, cabendo-lhe precipuamente a guarda da Constituição. Entre as diversas competências elencadas na Constituição Federal, cabe ao STF proc…

FCC· DPE MA· 2026

O Supremo Tribunal Federal, na decisão que enquadrou homofobia e transfobia como crimes de racismo, fixou entendimento de que

FCC· ALMS· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988, considere: I. Iracema pretende homologar uma sentença estrangeira no Brasil. II. Félix pretende impetrar mandado de injunção em que a elaboração da norma regulamentadora é d…

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

Determinada autarquia federal interpôs recurso extraordinário contra acórdão proferido por Tribunal Regional Federal, alegando violação aos princípios constitucionais da legalidade e do devido processo legal. Ao examina…

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Um grupo de cidadãos questionou a atuação do Supremo Tribunal Federal em ações relacionadas à interpretação da Constituição Federal, especialmente quanto ao controle de validade das normas jurídicas. Considerando a orga…

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Um grupo de cidadãos questionou a atuação do Supremo Tribunal Federal em ações relacionadas à interpretação da Constituição Federal, especialmente quanto ao controle de validade das normas jurídicas. Considerando a orga…

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Um grupo de cidadãos questionou a atuação do Supremo Tribunal Federal em ações relacionadas à interpretação da Constituição Federal, especialmente quanto ao controle de validade das normas jurídicas. Considerando a orga…

Cebraspe· PREF PORTO ALEGRE RS· 2026

Nos termos da Constituição Federal de 1988, o julgamento de causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e município brasileiro compete

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Tupanci do Sul· 2026

Conforme a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns: I. Presidente da República. II…

FCC· Pref Manaus· 2026

Compete ao Supremo Tribunal Federal:

Fundatec· PGE/GO - Procuradoria-Geral do Estado de Goiás Processo Seletivo Público nº· 2026

A Constituição Federal estabelece hipóteses específicas de cabimento do recurso extraordinário como instrumento destinado a assegurar a supremacia da ordem constitucional. Conforme disposto no art. 102, III, da Constitu…

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Um grupo de cidadãos questionou a atuação do Supremo Tribunal Federal em ações relacionadas à interpretação da Constituição Federal, especialmente quanto ao controle de validade das normas jurídicas. Considerando a orga…

FGV· ALEGO· 2026

Após meses de negociações infrutíferas, surgiu complexo conflito entre o Estado Alfa e o Estado Beta, dando ensejo à propositura de uma demanda em juízo, para a resolução do litígio apresentado. Assim, considerando as d…