Supremacia e rigidez constitucional

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2019

Sobre o tema cidadania, assinale a alternativa que apresente o conjunto de leis máximas do Estado Brasileiro:

Quadrix· CRMV RN· 2019

É classificada como rígida porque o processo de alteração de suas normas é mais complexo que o de elaboração das leis.

IBFC· Pref Cruzeiro do Sul· 2019

A Constituição Federal do Brasil pode ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. No entanto, não poderá ser objeto de deliberação a proposta de emend…

Instituto IACP· CM Princesa Isabel· 2019

Marcela estava estudando sobre as cláusulas pétreas para a prova de Direito Constitucional que aconteceria na semana seguinte em sua faculdade Kappa Gama, quando ficou em dúvida sobre quais seriam as disposições express…

Cebraspe· SEFAZ RS· 2019

Julgue os itens a seguir, acerca da supremacia da Constituição Federal de 1988 (CF) e do controle de constitucionalidade. I O sistema de controle de constitucionalidade adotado no Brasil é o misto: as leis federais, alé…

Quadrix· CRF SE· 2019

A ideia de supremacia constitucional coloca todas as normas constitucionais em igualdade hierárquica, do ponto de vista do sistema normativo, e em posição de superioridade em relação a todas as demais normas.

Cebraspe· PGM Campo Grande/MS Procurador· 2019

Constituição Federal de 1988 veda a possibilidade de emenda constitucional tendente a aboli-la, não fazendo o mesmo em relação à forma de governo, que constitui princípio sensível da ordem federativa, podendo ser autori…

Cebraspe· PGM Campo Grande/MS Procurador· 2019

A supremacia material da norma constitucional decorre da rigidez constitucional, isto é, da existência de um processo legislativo distinto, mais laborioso.

Quadrix· CRF BA· 2019

A República como forma de governo é cláusula pétrea e, por isso, insuscetível à mudança pelo constituinte derivado.

IBFC· Pref Cuiabá· 2019

Embora as Constituições sejam concebidas para durar no tempo, a evolução dos fatos sociais pode reclamar ajustes na vontade expressa no documento do poder constituinte originário. Considerando o poder de reforma da Cons…

FCC· Pref Caruaru· 2018

Nas Constituições rígidas

Cebraspe· STM· 2018

A rigidez constitucional é marca de todas as Constituições brasileiras desde, e inclusive, a de 1824.

Cebraspe· FUB· 2018

Constituição é a lei maior do ordenamento jurídico de um país e os seus dispositivos, por servirem de fundamento para o conteúdo das normas infraconstitucionais, devem ser imutáveis.

Cebraspe· MP/PI· 2018

Decorre da noção de supremacia da Constituição o pressuposto da superioridade hierárquica constitucional sobre as demais leis do país, ressalvados os tratados internacionais de direitos humanos.

EPBAZI· CM Sta Rosa de Lima· 2018

A Constituição Federal prevê as suas cláusulas imutáveis, que não poderão ser objeto de emenda constitucional. Assinale a alternativa que poderá ser objeto de emenda:

Vunesp· Prefeitura Municipal de São José dos Campos· 2018

A Constituição Federal estabelece que algumas maté rias não podem ser objeto de deliberação de proposta de emenda constitucional, que são denominadas de cláusu las pétreas. Dois exemplos dessas matérias, previstas, expr…

Cebraspe· TCM BA· 2018

A CF proíbe a deliberação de proposta de emenda constitucional que tenda a abolir

IBADE· PM CE· 2018

A Constituição do Estado do Ceará é exemplo de norma constitucional, bem como uma lei complementar é exemplo de norma infraconstitucional.

Legalle· Pref Gravataí· 2018

Está(ão) correta(s):

Fundep· TCE MG· 2018

Não constitui cláusula pétrea da Constituição de 1988: