Supremacia e rigidez constitucional

UFMT· Pref VG (MT)· 2018

Leia o texto abaixo: [...] Significa que a constituição se coloca no vértice do sistema jurídico do país, a que confere validade, e que todos os poderes estatais são legítimos na medida em que ela os reconheça e na prop…

IBADE· PM RN· 2018

Constitui cláusula pétrea na Constituição Federal de 1988 o(a):

GUALIMP· CM Nova Venécia· 2018

De acordo com a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

Vunesp· PGE SP· 2018

Assinale a alternativa correta que justifica a classificação da atual Constituição Federal brasileira como rígida.

UERR· Instituto de Previdência do Estado de Rondônia· 2018

A forma federativa de Estado:

FCC· IAPEN AP· 2018

Uma das características atribuídas aos direitos e garantias individuais previstos no art. 5 da Constituição Federal é que eles não podem ser alterados ou modificados nem mesmo por proposta de emenda constitucional. Tais…

FUNRIO· ALERR· 2018

Acerca das cláusulas pétreas da Constituição da República, assinale a afirmativaCORRETA.

Cebraspe· DPU· 2017

A CF goza de supremacia tanto do ponto de vista material quanto do formal.

Quadrix· IAMSPE· 2017

Com relação às cláusulas pétreas da CF, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PRF· 2016

Por integrarem o rol dos direitos fundamentais e estarem entre as denominadas cláusulas pétreas constitucionais, os direitos e as garantias individuais não podem ser objeto de deliberação de eventuais propostas de emend…

Cebraspe· PGE AM· 2016

Por serem normas de observância obrigatória para os estados, os municípios e o DF, as chamadas cláusulas pétreas da CF devem ser reproduzidas nas respectivas leis fundamentais desses entes e constituem os únicos limites…

COPESE-UFT· Prefeitura Municipal de Gurupi-TO· 2016

Considerando a classificação doutrinária das constituições em rígidas e flexíveis, assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· DPE-ES· 2016

No tocante às cláusulas pétreas, conforme disposição expressa da Constituição Federal de 1988, não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir

FCC· SEFAZ MA· 2016

Constituição flexível

Cebraspe· TCE PA· 2016

A CF é considerada flexível, pois a sua alteração pode ocorrer por meio de procedimento ordinário do processo legislativo comum.

FGV· MPE RJ· 2016

Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Constituição brasileira era classificada como rígida. O professor explicou-lhe que deve ser classificada como rígida a Constituição que:

FCC· AL-MS· 2016

A Constituição Federal estabelece que NÃO poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir o voto

CRO - SC· CRO - SC· 2016

Assinale a alternativa em que contenha as assertivas verdadeiras e falsas de forma correta: I. Os direitos e garantias individuais dispostos no artigo 5º da Constituição Federal Brasileira não são passíveis de emenda co…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Mecanismos de estabilização constitucional são as normas que se destinam a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Carta Magna, do Estado e das instituições democráticas. Assim sendo, assinale a al…

UFSM· UFSM Concurso Técnico-Administrativos 074/· 2016

O gestor público deve basear suas ações no ordenamento jurídico, obedecendo às legislações existentes. Considerando o exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.