Sucessão e vacância da Presidência da República

FCC· TRF 3· 2007

No que concerne ao Presidente e ao Vice-Presidente da República é certo que,

CETRO· DPE BA· 2006

Relativamente ao tema do “Poder Executivo”, tem-se que: I. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presi…

FAPEC· PC MS· 2006

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Se, decorridos _____ dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o carg…

FCC· TCE PB· 2006

Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República durante o primeiro ano do período presidencial,

FCC· TRT 4· 2006

O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão ausentar-se do País por período superior a

FCC· TRE AP· 2006

Considere as assertivas abaixo. I. Se, decorridos trinta dias da data fixada para o início do exercício, o Presidente, salvo por motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago. II. Vagando o…

Cebraspe· CODEBA· 2006

Em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente, ou vacância desses cargos, serão chamados ao exercício da presidência o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal…

Consulplan· INB· 2006

Na linha de sucessão direta, na falta do Presidente da República ou seu vice, quem assume a Presidência no Brasil é o:

Cebraspe· SEFAZ AC· 2006

Desde a Convenção de Viena, existe um sistema de garantia quanto à previsão convencional de obrigações para terceiros. Essa garantia impõe que,

IPAD· PC PE· 2006

Quanto ao Poder Executivo é correto afirmar que:

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

Em relação ao Poder Executivo, é correto afirmar que:

FCC· TRF 1· 2006

Assinale a alternativa correta.

FCC· TRF 1· 2006

Analise as assertivas abaixo. I. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria simples de votos, computados os em branco e os nulos. II. O Presidente não poderá,…

FCC· TRT 4· 2006

Na estrutura do Poder Executivo brasileiro:

FAPEU· TRE SC· 2005

Assinale a alternativa CORRETA. O Presidente e o Vice-Presidente da República não podem ausentar-se do País sem a autorização do Congresso Nacional:

FCC· TRE RN· 2005

Em caso de impedimento do Presidente da República e de seu Vice, serão sucessivamente chamados ao exercício daquele cargo, o Presidente

FCC· TCE PI· 2005

Ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, nos últimos dois anos do período presidencial,

FCC· OAB· 2005

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República será primeiramente chamado ao exercício da Presidência o

FCC· TRT 3· 2005

É correto afirmar:

FCC· TRE RN· 2005

Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos dois primeiros anos do mandato,