Sucessão e vacância da Presidência da República

FCC· TRE RN· 2005

Em caso de impedimento do Presidente da República e de seu V ice, ser ão sucessivamente ch amados ao ex ercício daquele cargo, o Presidente

FCC· Pref Santos· 2005

Nos últimos dois anos do período presidencial, vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República,

FEPESE· TCE SC· 2005

Se, decorridos da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirma…

FCC· TRE RN· 2005

Vagando o s c argos de Pres idente e Vic e-Presidente da República nos dois primeiros anos do mandato,

FCC· TRT· 2004

Em caso de impedimento do Presidente e do V ice-Presidente da República, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente

COMPERVE· UFRN· 2004

Os procedimentos adequados em caso de falecimento do Presidente da República o são normatizados pelo Decreto n 70.274/72. Na ocorrência desse fato, o seu substituto legal assinará decreto de luto oficial por

Fundep· CM BH· 2004

É CORRETO afirmar que, na hipótese de impedimento do Presidente e do Vice Presidente da República, serão, sucessivamente, chamados ao exercício da Presidência da República

FCC· TRT 8· 2004

O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá i nício e m pr imeiro d e j aneiro do ano seguinte ao da sua eleição e, no caso de

Cebraspe· PF· 2004

No caso de vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República, deve-se proceder a eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. Se a vacância ocorrer nos últimos dois anos do período presidencial…

FGV· TJ SE· 2004

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PF· 2004

Caso situação idêntica ocorresse hoje (término de mandato presidencial com presidente eleito hospitalizado no dia previsto para a posse), a solução adotada em 1985 não seria possível.

FCC· TRT 5· 2003

Na hipótese de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República,

FCC· TRT· 2003

Em caso de vagarem os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, na segunda metade do período de mandato,

Vunesp· CM Guarulhos· 2002

Suponha que o Presidente da República eleito em 1998 tenha falecido em março de 2001 e que o Vice-Presidente que o sucedeu tenha perdido o cargo por força de condenação em prática de crime de responsabilidade. Nesse cas…

Vunesp· OAB· 2002

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:

Cebraspe· INSS· 2001

Julgue os itens abaixo. 1.De acordo com a Constituição, somente brasileiros, natos ou naturalizados, são filiados obrigatórios da previdência social. 2.Se o individuo não pode exercer um direito previsto na Constituição…