Questões de Direito Constitucional
Servidor público em mandato eletivo
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Questões de Servidor público em mandato eletivo
Quadrix· CRQ 5 (RS)· 2026
Um servidor público estável ocupante do cargo efetivo de analista administrativo em uma autarquia estadual foi eleito prefeito do município onde residia e trabalhava. Considerando essa situação hipotética e as regras do…
ResolverVunesp· UNESP· 2026
Pedro é servidor público efetivo de uma fundação estadual e foi eleito vereador em seu município. Considerando o disposto na Constituição Federal Brasileira, mesmo havendo compatibilidade de horários entre ambas as funç…
ResolverIFMG· IFMG – Concurso Público - TAEs - 113/· 2026
Com base na Constituição Federal de 1988, sobre as disposições em que o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, exerce mandato eletivo, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverFundatec· IPE PREV - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeit…
ResolverLegalle· CISCOPAR· 2026
Tem-se que, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se algumas disposições, como: I. Tratando-se de mandato eletivo distrital, Íicará afastado de s…
ResolverVunesp· UNESP· 2026
Imagine que Eduardo é servidor público da administração direta do município ABC, ocupando o cargo efetivo de professor. Como sempre gostou de política, candidatou-se para o cargo de vereador e venceu as eleições. No dia…
ResolverQuadrix· CREFITO· 2026
É facultado ao servidor público da administração indireta, no exercício de mandato eletivo federal, permanecer no exercício de seu cargo ou de sua função pública.
Julgar o itemFGV· ALERO· 2026
Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo na Assembleia Legislativa do Estado Delta, almeja iniciar sua carreira política nas eleições municipais a serem realizadas no ano subsequente. No entanto, tem dúvi…
ResolverVunesp· CM Caraguatatuba· 2026
Edson é um servidor público de carreira da administração direta de um município e está investido em seu primeiro mandato de vereador. Com relação às incompatibilidades entre esses dois cargos, é correto afirmar que Edson
ResolverLegalle· Pref Dom Feliciano· 2026
Afirma-se que ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercÍcio de mandato eletivo, aplicam-se disposiçôes como: I. Investido no mandato de Prefeito será afastado do cargo, emprego ou f…
ResolverInstituto ACCESS· UNIPAMPA· 2026
Em determinado órgão da administração pública federal, instaurou-se debate interno acerca da possibilidade de um servidor efetivo, estável e ocupante de cargo de dedicação exclusiva, afastar-se temporariamente para exer…
ResolverFênix Instituto· Pref N. Horizonte SC· 2026
Sobre o servidor público no exercício de mandato eletivo, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFCC· ARPE· 2026
Suponha que Pedro, servidor público estável ocupante de cargo efetivo, pretenda candidatar-se a vereador nas próximas eleições municipais. De acordo com a disciplina estabelecida na Constituição Federal de 1988, Pedro
ResolverFGV· ALERJ· 2026
Joana, servidora pública estadual, deseja concorrer a um cargo eletivo nas eleições municipais a serem realizadas no ano subsequente, mas tinha dúvidas em relação à necessidade, ou não, de se afastar do serviço estadual…
ResolverFundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026
Joana, servidora pública da Polícia Penal do Rio Grande do Sul, foi eleita e empossada prefeita no seu município. Nesse caso, conforme previsto na Constituição Federal, aplicam-se as seguintes disposições para Joana: I.…
ResolverLegalle· CISCOPAR· 2026
Tem-se que, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se algumas disposíções, como: I. de Tratando-se mandato eletivo distrital, Íicará afastado de s…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Meruoca· 2026
O servidor público de uma autarquia, no exercício de uma função eletiva, especialmente no mandato de Prefeito, será:
ResolverFAFIPA· Pref D do Norte· 2026
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece regras específicas aplicáveis aos servidores públicos que venham a exercer mandato eletivo, com o objetivo de compatibilizar o interesse público com o…
ResolverLegalle· Pref S Vendelino· 2026
Analise as partes que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: O servidor candidato a cargo eletivo no próprio Município e que exerça cargo ou função de direção, chefia, arrecadação ou fisc…
ResolverInstituto AOCP· MPE GO· 2026
João é servidor público efetivo de autarquia estadual e foi eleito Prefeito de determinado Município. Após a posse no mandato eletivo, surgiu dúvida no órgão de origem sobre a possibilidade de João permanecer no exercíc…
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