Um servidor público estável ocupante do… (Quadrix 2026)

Questões de Direito Constitucional · Quadrix

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivoQuadrix 2026

CRQ 5 (RS)

Um servidor público estável ocupante do cargo efetivo de analista administrativo em uma autarquia estadual foi eleito prefeito do município onde residia e trabalhava. Considerando essa situação hipotética e as regras do Seção I do Capítulo VII da Constituição Federal de 1988, o servidor

Apoderá exercer cumulativamente ambas as funções e receber as duas remunerações se houver compatibilidade de horários.Bdeverá ser exonerado do cargo efetivo da autarquia, mantendo‑se apenas o vínculo e o subsídio correspondentes ao mandato eletivo.Cserá afastado do cargo efetivo, mas terá direito a computar o tempo de serviço do mandato para fins de promoção por merecimento.Dpermanecerá no exercício das atribuições do cargo de analista, ficando o exercício do mandato eletivo restrito aos horários de folga.Edeverá ser afastado de seu cargo efetivo, sendo‑lhe facultado optar pela remuneração do cargo de origem.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.