Separação dos Poderes

SUSTENTE· TCE PE· 2025

Em um país que se declara democrático, ativistas denunciam perseguição judicial a minorias políticas. O governo, em resposta, institui comitês de mediação integrados por juízes, parlamentares e pesquisadores universitár…

Instituto Seletiva· CM Independência CE· 2025

A separação dos Poderes no Brasil confere a cada um deles características próprias, regime jurídico específico e competências definidas pela Constituição. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

UFU· UFU Vestibular -2· 2025

Em “Do Espírito das Leis”, de 1748, Montesquieu lançou as bases da Teoria da Separação dos Poderes, ou ‘Freios e Contrapesos’, afirmando que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são autônomos e devem atuar de…

Quadrix· CAU MA· 2025

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário e a cada um dos Poderes da União foi atribuída determinada função típica: ao poder Legislativo, a função jurisdicional…

FURB· Pref Florianópolis· 2025

A base teórica da separação das funções dos poderes encontra amparo na teoria desenvolvida por Montesquieu, em O espírito das leis. Com o avanço teórico, estabeleceu-se uma divisão funcional mais flexível e mecanismos d…

INDEC· Pref Araras· 2025

A teoria da tripartição dos poderes, concebida como um dos pilares do Estado Democrático de Direito, estabelece a distribuição de funções estatais a órgãos distintos e independentes. No entanto, a rigidez dessa separaçã…

Avança SP· CM Itupeva· 2025

No que tange às atribuições dos membros dos Poderes é correto afirmar, exceto:

IADES· Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí - CRMV-PI Concurso Público· 2025

Durante um debate político acerca do papel do Estado na sociedade, um dos participantes afirmou que existem funções que não podem ser transferidas ao setor privado, pois representam o exercício direto do poder estatal e…

Fênix Instituto· Pref Faxinal Guedes· 2025

São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:

FAFIPA· Pref Pinhais· 2024

A política é fundamental para a organização das sociedades e envolve o estabelecimento de regras, o exercício do poder e a busca pelo bem comum. No contexto de um Estado Democrático de Direito, qual das alternativas aba…

Consulplan· PRODABEL· 2024

Com raízes nos escritos de Montesquieu, o princípio da separação de poderes é importante mecanismo que interconecta as funções estatais, visando coibir o abuso de poder. Considerando a organização dos poderes e as funçõ…

FGV· ALEP· 2024

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Entre as funções atípicas de cada um dos poderes, é correto afirmar que o Poder executivo, excepcionalmente, poderá e…

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

De acordo com a Constituição Brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes, marque a alternativa que apresenta quais são eles.

Cebraspe· PC PE· 2024

Julgue os itens que se seguem, referentes aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. I No âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, cujos membros são eleitos segundo o princípio major…

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2024

A separação dos poderes é um princípio crucial para o sistema democrático, sendo ele determinante para a divisão do poder estatal em três esferas. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde aos poderes no sistema de…

Vunesp· PPS· 2024

Vivemos em uma sociedade arranjada em grande parte segundo os votos do filósofo iluminista Montesquieu: nela, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário são separados; em princípio, as penas são proporcionais aos crimes.…

ITAME· Pref Palmeiras de GO· 2024

Pelo disposto na Constituição, a nação brasileira se organiza política e administrativamente, adotado o princípio da tripartição do poder. Sendo Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Ex…

Instituto ACCESS· Pref Itaguara· 2024

O sistema político brasileiro é baseado na divisão dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Em algumas situações, podem ocorrer conflitos entre eles. Qual das alternativas a seguir descreve uma maneira con…

Consulplan· Pref Miracema· 2024

Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre essas leis está a Lei Orçamentária Anual,…

Cebraspe· INPI· 2024

A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, em caso de deficiência do serviço, viola o princípio da separação dos Poderes.