Questões de Direito Constitucional · SUSTENTE
Direito ConstitucionalSeparação dos PoderesSUSTENTE 2025
TCE PE
Questão de Direito Constitucional
Em um país que se declara democrático, ativistas denunciam perseguição judicial a minorias políticas. O governo, em resposta, institui comitês de mediação integrados por juízes, parlamentares e pesquisadores universitários. Considerando a busca pela independência entre Poderes, identifique a ação que melhor assegura equidade na resolução dos casos.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



