Questões de Direito Constitucional · SUSTENTE

Direito ConstitucionalSeparação dos PoderesSUSTENTE 2025

TCE PE

Questão de Direito Constitucional

Em um país que se declara democrático, ativistas denunciam perseguição judicial a minorias políticas. O governo, em resposta, institui comitês de mediação integrados por juízes, parlamentares e pesquisadores universitários. Considerando a busca pela independência entre Poderes, identifique a ação que melhor assegura equidade na resolução dos casos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.