Question

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TIPO 1

Em “Do Espírito das Leis”, de 1748, Montesquieu lançou as bases da Teoria da Separação dos Poderes, ou ‘Freios e Contrapesos’, afirmando que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são autônomos e devem atuar de modo independente e harmônico entre si, de modo

Accepted Answer

B) a controlar a atuação um do outro, impondo limites, distinguindo funções e coibindo abusos, sem ferir sua autonomia.

Answer

A) que o Legislativo se dedique a aplicar as leis que o Executivo criou, sendo ambos fiscalizados pelo Judiciário em seu papel político.

Answer

C) a possibilitar a livre atuação de cada poder, sem interferência externa em suas ações e decisões, dentro dos limites da Constituição.

Answer

D) que o Executivo possa legislar, sendo fiscalizado pelo Judiciário que, por sua vez, deve prestar contas ao Legislativo sobre suas decisões.

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