Separação dos Poderes

Quadrix· CRP (MS)· 2024

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que compõem a República Federativa do Brasil, são interdependentes, contudo, apesar de harmônicos e distintos, um exerce influência sobre o outro.

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2024

Os poderes do Estado são fundamentais para a organização e funcionamento da administração pública, sendo divididos em diferentes funções. Assinale a alternativa que representa corretamente a nomenclatura desses poderes:

Quadrix· CREFITO 8· 2024

A edição de leis delegadas pelo presidente da República não afronta o princípio da separação dos poderes.

FUNCERN· CREA RN· 2024

Acerca da organização dos poderes, a Constituição Federal de 1988 estabelece que

Avança SP· Pref Caconde· 2024

Entre os princípios básicos que regem a estrutura da administração pública no Brasil, é adotada a existência de três Poderes independentes e harmônicos entre si. Cabe a qual desses três poderes, elaborar as normas gerai…

Cebraspe· CPNUJE· 2024

De acordo com a jurisprudência do STF, a intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, em caso de ausência ou deficiência grave do serviço, não viola o princípio d…

Ibest· CREFITO· 2024

A teoria da separação de poderes visa a limitar o poder público, por meio de sua divisão entre Poderes independentes e harmônicos. Acerca dos três Poderes da União, é correto afirmar que

Instituto AOCP· IF Baiano· 2024

Conceituada pelo autor iluminista Montesquieu e sendo um dos fundamentos da Administração Pública, qual é a finalidade da tripartição dos poderes?

Fundatec· Município de Criciúma/SC Concurso Público Nº· 2024

Com base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao disposto no Art. 2º da Constituição Federal em relação aos poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, o executivo e o judiciário…

ITAME· Pref Indiara· 2024

Sobre a competência dos “Poderes” assinale a informação incorreta:

FURB· Pref Guabiruba· 2024

Sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, registre V, para verdadeiro, e F, para falso: (__)O Poder Executivo é responsável por implementar e executar as leis aprovadas pelo Poder Legislativo. Isso envolve a…

IDESG· CM Areal· 2024

A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais que orientam a República Federativa do Brasil. Entre esses princípios, está a separação dos Poderes. Considere a seguinte situação: Durante uma sessão…

Fundatec· CM Cachoeirinha· 2024

O Art. 2º da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

INAZ do Pará· Pref Tamboril do PI· 2024

De acordo com o artigo 2º da constituição, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, exceto:

IBAM· Pref Bebedouro· 2024

A Constituição Federal de 1988 consagra a separação dos Poderes, sendo correto afirmar que:

Cesgranrio· MS· 2024

A teoria da separação dos Poderes da República tem desempenhado um papel primordial na conformação do chamado Estado Constitucional. Dessa forma, reconhece-se que

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

Considerando a estrutura do Estado Democrático de Direito no Brasil, é CORRETO afirmar ser a importância do princípio da separação dos poderes delineado na Constituição Federal para o funcionamento eficaz e equilibrado…

EDUCA PB· Pref Alhandra· 2024

Os órgãos autônomos estão no primeiro escalão do poder, com autonomia funcional, porém subordinados politicamente aos independentes. É o caso da (o)(os):

IDESG· Pref Mantenópolis· 2024

Analise as alternativas abaixo e assinale a que apresente um dos poderes da União, independentes e harmônicos entre si.

FGV· TJ AP· 2024

Existem dois princípios constitucionais que são de extrema relevância para o estudo da organização administrativa, quais sejam, o princípio federativo e o princípio da separação de poderes. No âmbito desse último, a dis…