São Poderes da União, independentes e h… (FGV 2024)

Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalSeparação dos PoderesFGV 2024

ALEP

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Entre as funções atípicas de cada um dos poderes, é correto afirmar que o Poder executivo, excepcionalmente, poderá exercer a função

Alegislativa, quando editar medida provisória.Bjudicante, quando julgar parlamentar por crime comum praticado no exercício da função.Cjudicante, quando participar da investigação na Comissão Parlamentar de Inquérito.Dadministrativa, quando fizer a indicação para Ministros do Supremo Tribunal Federal.Elegislativa, quando estender aumento de vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.

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