Question

De acordo com as normas estabelecidas por meio da lei 10.2016/01, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) A internação compulsória é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários.

Answer

A) Internação compulsória é aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro.

Answer

B) O término da internação voluntária dar-se-á exclusivamente por determinação do médico assistente.

Answer

C) A internação voluntária poderá ser autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina - CRM fora do Estado onde se localiza o estabelecimento.

Answer

E) Pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos poderão ser realizadas sem o consentimento expresso do paciente, ou de seu representante legal e sem a devida comunicação aos conselhos profissionais competentes e ao Conselho Nacional de Saúde.

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