Questões de Direito Constitucional · Fronte
Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de SaúdeFronte 2025
Pref Santa Bárbara
Questão de Direito Constitucional
A Constituição de 1988 estrutura a Ordem Social sob a lógica do bem-estar e da justiça social, estabelecendo princípios que repercutem diretamente na organização da assistência obstétrica no país. Considerando o Título VIII, assinale a alternativa que expressa corretamente uma determinação constitucional que vincula a atuação estatal na saúde da mulher, especialmente no ciclo gravídico-puerperal.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.