Saúde e Sistema Único de Saúde

FGV· ENARE· 2025

O Município Alfa está implementando um novo modelo de Atenção Básica em Saúde, com foco na promoção da alimentação saudável. Durante uma reunião da equipe multiprofissional, surgiram dúvidas sobre os fundamentos legais…

ISET· Pref Conc do Coité· 2025

No mesmo Título VIII, Seção II, o Art. 197 da Constituição dispõe sobre a relevância pública dos serviços de saúde e estabelece que o Poder Público é responsável por regulamentar, fiscalizar e controlar essas ações, cuj…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará· 2025

Um grupo de parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado Sigma apresentou projeto de lei dispondo sobre o fornecimento gratuito de análogos de insulina pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nas unidades hospitalares e…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Conforme o Art. 6º da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância…

Fundatec· GHC - Grupo Hospitalar Conceição/Hospital Federal Bonsucesso RJ Concurso Público· 2025

Segundo a Constituição Federal de 1988, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Sobre o tema, analise as seguintes assertivas: I. As instituições privadas poderão participar de forma essencial do SUS, estabe…

Selecon· ION· 2025

O art. 200 da CRFB/1988 concede ao Sistema Único de Saúde, além de outras, as seguintes atribuições:

IBFC· SES SE· 2025

Analise a situação hipotética apresentada abaixo. “A empresa ABC, francesa, pretende participar diretamente na assistência à saúde brasileira”. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

FGV· MPE ES· 2025

Na fase executiva de decisão estrutural que determinou a implantação de leitos de UTI neonatal – com metas (leitos habilitados, taxa de ocupação segura, tempo-resposta) e indicadores (mortalidade, transferência por falt…

ISET· Pref Conc do Coité· 2025

Marque a alternativa que NÃO completa corretamente a proposição a seguir, conforme o que dispõe o art. 200 da Constituição Federal de 1988. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da le…

Cebraspe· PC DF· 2025

Caso a deficiência de João seja grave e não enseje a necessidade de hospitalização, ele terá direito a receber atendimento domiciliar de saúde.

IBFC· SES SE· 2025

Analise a situação hipotética apresentada abaixo. “A empresa ABC, francesa, pretende participar diretamente na assistência à saúde brasileira”. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

FURB· CISAMVE· 2025

Considerando o caso de um município do interior brasileiro com indicadores de saúde significativamente inferiores à média nacional, infraestrutura precária e comunidades tradicionais com acesso limitado ao atendimento m…

IBFC· SES SE· 2025

Analise a situação hipotética apresentada abaixo. “A empresa ABC, francesa, pretende participar diretamente na assistência à saúde brasileira”. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

ISET· Pref Conc do Coité· 2025

A Constituição Federal de 1988 apresentou avanços na garantia dos direitos sociais, incluindo a saúde. Em relação a essa Constituição, assinale a alternativa correta:

Fronte· Pref Jeceaba· 2025

Ainda no entendimento e conhecimento acerca da Constituição Federal/ 88, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta corretamente o princípio constitucional re…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Agudo/RS Concurso Público N°· 2025

De acordo com a Constituição Federal, é competência do SUS:

Instituto EVO· Pref Serra Alta· 2025

Nossa Carta Magna prevê que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as algumas diretrizes. Segundo a literalidade da…

IBADE· Pref Castelo· 2025

Assinale a alternativa que representa, conforme a Constituição, o arranjo federativo do SUS quanto às diretrizes e à condução da gestão.

FGV· Concurso Público para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu· 2025

O art. 196 da Constituição Federal de 1988 estabelece as bases do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com esse dispositivo,

UPENET· Residência Multiprofissional -· 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, seção II - da Saúde, é INCORRETO afirmar que