Questões de Direito Constitucional · AMEOSC
Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de SaúdeAMEOSC 2025
Pref São José Cedro
Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 é considerada um marco fundamental para o sistema de saúde no Brasil, estabelecendo a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Suas garantias legais orientam as ações e responsabilidades dos profissionais de saúde, incluindo os Agentes Comunitários de Saúde, que atuam na promoção, prevenção e cuidado da saúde nas comunidades. Tendo como base a seção saúde da Constituição de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.