Question

A Constituição Federal de 1988 define competências comuns entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Entre essas competências, no que se refere à saúde, estabelece que

Accepted Answer

E) todos os entes federativos devem cuidar da saúde pública, bem como da proteção e garantia das pessoas com deficiência.

Answer

A) apenas os Estados podem organizar e executar ações de saúde pública em seus territórios.

Answer

B) compete somente aos Municípios a proteção da saúde pública, em razão da proximidade com a população.

Answer

C) a saúde é responsabilidade privativa da União, dos Estados e do Distrito Federal, sem participação municipal.

Answer

D) cabe exclusivamente à União cuidar da saúde e da assistência pública, sendo os demais entes apenas executores de políticas federais.

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