Saúde e Sistema Único de Saúde

COSEAC UFF· FEMAR· 2023

Em relação à Constituição Federal do Brasil, considere as afirmações a seguir. I As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. II As entidades filan…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Vila Maria/RS Concurso Público Nº e Processo Seletivo Público Nº· 2023

Conforme a Constituição Federal, em relação à assistência à saúde, analise as assertivas abaixo: I. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo as diretrize…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cruz Alta/RS Concurso Público Nº· 2023

Segundo a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo sobre a saúde: I. A saúde é direito de todos, sendo a família a única responsável por prover os meios que visem a redução do risco de doença e de outros agrav…

Instituto ACCESS· Pref Boa Esperança· 2023

Com base na Constituição do Brasil, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as diretrizes listadas nas alternativas a…

IBFC· HU Brasil· 2023

A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Artigo 198 e parágrafos, trata da organização das ações e serviços de saúde. Sobre o conteúdo do texto constitucional vigente, analise as afirmativas abaixo e dê…

ITAME· Pref Britânia· 2023

A Constituição Federal de 1988 assegura que são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua exec…

FURB· Pref Schroeder· 2023

De acordo com a Constituição Federal, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela/pelo respectiva/respectivo:

Consulplan· CRF MG· 2023

Amaury, Assistente Administrativo do Conselho Regional de Farmácia, analisando pareceres jurídicos constantes de processos administrativos em trâmite perante o órgão, se deparou com as seguintes afirmações abordando o t…

FCC· DPE ES· 2023

Acerca do direito à saúde, o Supremo Tnbunal Federal estabeleceu em tese de repercussão geral qoe

Avança SP· Pref Ubatuba· 2023

De acordo com o Art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: A saúde é e , garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução…

IBFC· Pref Cuiabá· 2023

De acordo com as disposições da Constituição Federal sobre saúde, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. ( ) As instituições pri…

Avança SP· Pref Ubatuba· 2023

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. Analise os itens abaixo e assinale a resposta correta. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem u…

Vunesp· UNICAMP· 2023

Segundo as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelecidas pela Constituição Federal, o atendimento à saúde deve ser

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

No Tema 500 de Repercussão Geral, o STF decidiu sobre o dever do Estado de fornecer medicamento não registrado na ANVISA e fixou o entendimento de que a ausência de registro na ANVISA impede, como regra geral, o forneci…

Vunesp· Pref GRU· 2023

As Conferências de Saúde são convocadas, ordinariamente,

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santo Augusto/RS Concurso Público nº· 2023

Considerando as disposições da Constituição sobre a seguridade social, analise as assertivas abaixo a respeito das questões relacionadas à saúde: I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

Sobre o direito constitucional à saúde e o dever do Estado, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

O art. 198 da Constituição da República prescreve que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, donde se extrai que

Quadrix· CREFITO· 2023

Nos termos da Constituição Federal de 1988, com relação à assistência à saúde, a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções é permitida às

FGV· DPE MS· 2022

O Estado Alfa editou lei dispondo sobre as medidas de proteção à população estadual durante o plano de contingência da Secretaria de Estado da Saúde de enfrentamento ao novo coronavírus. No referido diploma legal, entre…