Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de SaúdeIBFC 2023
HU Brasil
Questão de Direito Constitucional
IBFC_66 8
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Artigo 198 e parágrafos, trata da organização das ações e serviços de saúde. Sobre o conteúdo do texto constitucional vigente, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) Atendimento integral, com prioridade para os serviços assistenciais, sem prejuízo das atividades preventivas. ( ) Centralização normativa pelo Ministério da Saúde e descentralização executiva. ( ) Participação da comunidade. ( ) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. ( ) Lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



