Questões de Direito Constitucional
Saúde e Sistema Único de Saúde
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- CF/88, art. 1952×
- CF/88, art. 302×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Saúde e Sistema Único de Saúde
Fundatec· Pref Porto Alegre· 2023
A maioria das pessoas em geral, em algum momento da vida, já leu ou ouviu a frase “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”. Onde essa f…
ResolverAvança SP· Pref Ubatuba· 2023
Analise os itens a seguir de acordo a Constituição da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa correta. I – A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. II – Não compete ao sistema único de saúde,…
ResolverIBADE· RBPREV· 2023
Ana é agente comunitária de saúde e João é agente de combate às endemias. A respeito dos vencimentos de Ana e João, de acordo com a Emenda Constitucional 120 de 2022, marque a alternativa correta.
ResolverFURB· Pref Blumenau· 2023
Baseando-se lei complementar n.° 1047/2016, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. Referente aos ACS das Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família, fixados por ato adm…
ResolverFGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso· 2023
Em relação à Emenda Constitucional nº 29/2000, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A União intervirá nos Estados ou no Distrito Federal para assegurar a observância d…
ResolverVunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023
A legislação que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS define como instâncias deliberativas, em cada instância de governo,
ResolverUNESC· Pref Braço do Norte· 2023
A partir dos desdobramentos da afirmação na Constituição Federal de que "a assistência à saúde é livre à iniciativa privada", julgue as afirmativas abaixo: I.A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilite…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Piratininga· 2023
Sobre a assistência à saúde, analisar os itens abaixo: I. A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento…
ResolverIBFC· HU Brasil· 2023
A Constituição Federal do Brasil estabelece o direito fundamental à saúde e a responsabilidade do Estado em prover as condições necessárias para seu pleno exercício. Além disso, os níveis de saúde são influenciados por…
ResolverIADES· FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE Processo Seletivo Público· 2023
A Constituição Federal de 1988 é considerada um grande marco na sociedade brasileira. Na Seção II, abrange assuntos específicos da área da saúde. Com base no artigo 196, assinale a alternativa correta.
ResolverIDECAN· Pref Maracanaú· 2023
Sobre os artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1998, que tratam do direito à saúde no Brasil, assinale a afirmativa correta.
ResolverInstituto AOCP· SESAB· 2023
Sobre os preceitos constitucionais a respeito do financiamento da Saúde, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· Pref Taubaté· 2023
A Constituição Federal de 1988, no que se refere ao campo da saúde, dispõe, entre outras questões, sobre as atribuições do SUS (Sistema Único de Saúde). Assinale a alternativa que apresenta uma atribuição que não compet…
ResolverQuadrix· CRM MG· 2023
Assinale a alternativa que apresenta o princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) em que se alicerça o maior número de pedidos de judicialização em saúde para a cobertura de terapias de alto custo.
ResolverCebraspe· TCE MS· 2023
Flávio, residente no estado do Ceará, necessitava de uma cirurgia urgente não disponibilizada pelo sistema público de saúde. Diante desse fato, ele entrou com uma ação judicial contra o estado do Ceará, reivindicando a…
ResolverCOSEAC UFF· FEMAR· 2023
Em relação à Constituição Federal do Brasil, considere as afirmações a seguir. I As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. II As entidades filan…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Vila Maria/RS Concurso Público Nº e Processo Seletivo Público Nº· 2023
Conforme a Constituição Federal, em relação à assistência à saúde, analise as assertivas abaixo: I. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo as diretrize…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Cruz Alta/RS Concurso Público Nº· 2023
Segundo a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo sobre a saúde: I. A saúde é direito de todos, sendo a família a única responsável por prover os meios que visem a redução do risco de doença e de outros agrav…
ResolverInstituto ACCESS· Pref Boa Esperança· 2023
Com base na Constituição do Brasil, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as diretrizes listadas nas alternativas a…
ResolverIBFC· HU Brasil· 2023
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Artigo 198 e parágrafos, trata da organização das ações e serviços de saúde. Sobre o conteúdo do texto constitucional vigente, analise as afirmativas abaixo e dê…
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