Saúde e Sistema Único de Saúde

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

Sobre o direito constitucional à saúde e o dever do Estado, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

O art. 198 da Constituição da República prescreve que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, donde se extrai que

Quadrix· CREFITO· 2023

Nos termos da Constituição Federal de 1988, com relação à assistência à saúde, a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções é permitida às

FGV· DPE MS· 2022

O Estado Alfa editou lei dispondo sobre as medidas de proteção à população estadual durante o plano de contingência da Secretaria de Estado da Saúde de enfrentamento ao novo coronavírus. No referido diploma legal, entre…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Processo Seletivo Simplificado Nº· 2022

Na Constituição Federal de 1988, na Sessão II sobre a Saúde, estão corretas as seguintes informações contidas no Art. 199, EXCETO:

Instituto ACCESS· CM S de Parnaíba· 2022

A prestação dos serviços de saúde e o fornecimento de medicamentos representam uma responsabilidade solidária dos três entes federativos. De acordo com a estrutura, existe uma divisão das competências de cada ente. No c…

FAUEL· Pref Apucarana· 2022

Acerca da assistência à saúde no Brasil, assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal de 1988.

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

Segundo a Constituição Federal de 1988, a competência para cuidar da saúde é de:

FGV· MPE BA· 2022

Célia pretendia montar um hospital privado no Município Delta, iniciativa que, a seu ver, teria plena aceitação junto à população local, sendo grande a expectativa de lucro. Ao buscar informações a respeito dos balizame…

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Com relação à assistência à saúde, prevista na Constituição Federal de 1988,

FAU UNICENTRO· Pref Santa Fé· 2022

Sobre a criação da Constituição Federal, que é a lei maior de um país, em 1988, assinale a alternativa correta:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Três de Maio/RS Concurso e Processo Seletivo Públicos Nº· 2022

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Ref…

IBADE· INOVA Capixaba· 2022

É garantido constitucionalmente aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação, a contratação pe…

IBADE· INOVA Capixaba· 2022

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da Constituição Federal, na parte onde versa sobre a saúde.

Quadrix· COREN AP· 2022

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que uma das diretrizes é a centralização, com direção única em cada esfera do governo.

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2022

O direito à saúde é indissociável ao direito à vida. Assinale a alternativa que contém um preceito constitucional que fundamenta o pleno exercício do direito à saúde.

AMEOSC· Pref Palma Sola· 2022

Em relação a Saúde, direito do cidadão e dever do Estado, na Constituição Federal, analise: 3 A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à e de outros agrav…

IBADE· IPREV SC· 2022

Imagine a seguinte situação: Um paciente foi diagnosticado com uma doença gastrointestinal, precisando de medicamento não citado na lista de fornecimento gratuito pelo SUS. Poderá ele ajuizar ação para que o Estado forn…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Simão Dias· 2022

Segundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com diretrizes, como: I. Descentralização, com di…

CPCV UERR· UERR· 2022

Entre as atribuições constitucionais expressas na Constituição Federal de 1988, acerca do Sistema Único de Saúde, está a de