Saúde e Sistema Único de Saúde

Fundep· Pref Curvelo· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre as competências do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir. I. Ao SUS compete fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para…

FGV· Concurso Público para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH· 2024

Com base no Art. 199 da Constituição Federal de 1988, que estabelece que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, avalie as afirmativas a seguir. I. As instituições privadas podem participar de forma compleme…

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

A lei brasileira impõe, expressamente, a alguns grupos e entidades o dever de garantir a saúde, entretanto, em função de sua ausência do rol legal, a atribuição desse dever é meramente implícita

CONTEMAX· Pref Cubati· 2024

Sobre os artigos 196, 197, 198, 199 e 200 da Constituição Federal que tratam da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), avalie os itens a seguir: I. O artigo 196 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina· 2024

Após grande mobilização popular, o Estado Alfa editou a Lei nº X, dispondo sobre os tratamentos e as intervenções terapêuticas mínimas a serem ofertados pelas operadoras de planos de saúde às pessoas com deficiência. A…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba· 2024

Segundo o Art. 198 da Constituição Federal de 1988, são diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS:

FCC· Pref J Guararapes· 2024

O Prefeito de determinado Município pretende editar Decreto estabelecendo que, no ato da matrícula de criança, em estabelecimentos da rede pública municipal de ensino, fica dispensada a apresentação de documento comprob…

Fundatec· Município de Criciúma/SC Concurso Público Nº· 2024

Referente ao Art. 199 da Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.

IBADE· Concurso Público - Nº001/ /PETOPO/RO PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE / RO· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 199 a iniciativa privada poderá participar do sistema único de saúde de forma:

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Assinale a opção INCORRETA.

Cebraspe· Pref Cuiabá· 2024

Acerca do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio e do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os próximos itens. I A CF adota o modelo de financiamento múltiplo do SUS. II De acordo com o STF, apesar do caráter fun…

Cebraspe· PGM ARACAJU PROCURADOR· 2024

Poder Judiciário determinar à administração pública o fornecimento de medicamentos não previstos na lista oficial do Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente do seu preço.

IDECAN· ALEPI· 2024

Sobre o que trata o artigo 198 da Constituição Federal de 1988, em seus parágrafos, assinale a alternativa correta.

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2024

José, acometido de câncer, percebe apenas um salário mínimo de aposentadoria e precisa fazer uso de remédio de baixo custo prescrito pelo médico público que o acompanha. Ao buscar o remédio na Secretaria Municipal de Sa…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2024

Maria das Dores, moradora do bairro Passaré, portadora de graves doenças cardiovasculares é hipossuficiente e não ostenta condições de custear seu tratamento médico-hospitalar sem prejuízo da própria subsistência. A res…

IBGP· MPE MG· 2024

No julgamento do Tema 698 do STF, de repercussão geral, foram fixadas as seguintes teses: “1. A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, em caso de ausência o…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo: ( ) As instituições privadas poderão participar de forma principiar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste,…

Vunesp· Pref Lins· 2024

Assinale a alternativa correta acerca da Saúde nos termos da Constituição Federal de 1988.

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: I. Definir o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. II. Normatizar, encaminhar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a…

Instituto AVALIA· FHGV· 2024

Liana é agente comunitária de saúde e leu, em uma notícia, que teria direito à aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade. Essa notícia, conforme previsão constitucional, está