Saúde e Sistema Único de Saúde

Império· Pref Tabaporã· 2024

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Segundo a CF/88, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo…

Instituto Ágata· Pref Paragominas· 2024

Marque a única alternativa correta a respeito dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme as disposições da Constituição Federal.

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2024

Analise as assertivas: I - As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, com dir…

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2024

Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar sobre a participação da iniciativa privada na assistência à saúde que

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

Acerca do regime constitucional da Ordem Social, assinale a alternativa CORRETA:

Vunesp· Pref Vista A do Alto· 2024

Sendo a assistência à saúde livre à iniciativa privada, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Abreu e Lima· 2024

O Art. 204 da Lei Orgânica Municipal de Abreu e Lima estabelece: “A saúde é direito de todos os munícipes e dever do Poder Público, as políticas sociais, econômicas e ambientais que visem a eliminação do risco da doença…

CONTEMAX· Pref Cubati· 2024

Sobre os artigos 196, 197, 198, 199 e 200 da Constituição Federal que tratam da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), avalie os itens a seguir: 6 I. O artigo 196 estabelece que a saúde é direito de todos e dever…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Qual das seguintes atribuições NÃO compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pela Constituição Federal?

FGV· ALEP· 2024

Mévio foi diagnosticado com uma doença grave e por não ter condições financeiras para arcar com seu tratamento ingressou com ação judicial para receber o tratamento gratuitamente. Diante do exposto e do sistema constitu…

Avança SP· FSPSS· 2024

Segundo o art. 200 da Constituição da República Federativa do Brasil, o sistema único de saúde apresenta as seguintes competências, EXCETO:

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Questão anulada) A Constituição Federal do Brasil, nos Artigos 196 a 200, estabelece os fundamentos do direito à saúde e organiza as diretrizes para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na universa…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina· 2024

Em relação à Saúde do Trabalhador, segundo a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024

A lei complementar federal que fixa os valores mínimos a serem aplicados anualmente pelos Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde pode dispor que as respectivas Constituições ou Leis…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Coqueiral/MG Concurso Público Nº· 2024

Conforme a Constituição Federal, art. 200, ao SUS compete, além de outras atribuições, as abaixo citadas, EXCETO:

Fundatec· Pref Bagé· 2024

Sobre as ações e serviços públicos de saúde, referidos no Art. 198 da CF, analise as assertivas abaixo: I. Integram uma rede regionalizada e hierarquizada. II. Integram um sistema único, que tem como diretriz a centrali…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Com base nos artigos 199 e 200 da Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I. É facultado às instituições privadas a assistência à saúde, porém elas poderão participar, exclusivamente de forma suplementar,…

CEV-UECE· Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) – Concurso (Edital nº – PGE/SEPLAG)· 2024

Sobre a seguridade social, assinale a afirmação FALSA.

Fundatec· Município de Criciúma/SC Concurso Público Nº· 2024

Conforme a Constituição Federal, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo observado que:

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipal de Augusto Pestana/RS Concurso Público e Processo Seletivo Nº· 2024

Com base na Constituição Federal, em relação à saúde, analise as assertivas abaixo: I. A saúde é direito de todos e dever do Estado. II. A assistência à saúde não é livre à iniciativa privada. III. Ao SUS compete ordena…