Questões de Direito Constitucional

Saúde e Sistema Único de Saúde

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Questões de Saúde e Sistema Único de Saúde

  1. Fundatec· Prefeitura Municipal de Agudo/RS Concurso Público N°· 2025

    De acordo com a Constituição Federal, é competência do SUS:

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  2. Ibest· Pref Cristalina· 2024

    Quanto à saúde, na ótica da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

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  3. FAUEL· Pref Jaguapitã· 2024

    A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para…

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  4. CPCON· Pref SJ Piranhas· 2024

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dispõe no caput do seu artigo 199, que: “A assistência à saúde é livre à iniciativa privada”. Diante disso, é CORRETO afirmar, com base na Constituição Federal,…

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  5. FGV· ALETO· 2024

    A multinacional Alfa, com sede em Genebra, Suíça, iniciou estudos com o objeto de analisar a viabilidade de ingressar no mercado brasileiro de assistência à saúde, iniciativa que contaria com o apoio de diversos Estados…

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  6. Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2024

    De acordo com os termos do art. 37 inciso IX da Constituição Federal/88 e com a Lei no 7.889/89, cabe à União ter a possibilidade de contratação de especialistas para atender os serviços de inspeção prévia e de fiscaliz…

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  7. Avança SP· Pref Lorena· 2024

    Realizar pesquisas e estudos na área de saúde e promover a articulação da política e dos planos de saúde são atribuições:

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  8. Fundatec· Município de Criciúma/SC Concurso Público Nº· 2024

    Segundo a Constituição Federal de 1988, responsável pelo ordenamento jurídico brasileiro, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

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  9. INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

    (Correta: A) De acordo com a Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso u…

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  10. INSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2024

    As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição F…

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  11. ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

    Analise as afirmativas abaixo. I. O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a três salários mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Dis…

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  12. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2024

    De acordo com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I. Centrali…

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  13. Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

    Compete ao SUS participar da execução de ações de saneamento básico e colaborar com a proteção do meio ambiente.

    Julgar o item
  14. Instituto JK· Pref SJ Paraíso (MA)· 2024

    No contexto da saúde no Brasil, de acordo com o Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

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  15. Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2024

    A Santa Casa de Misericórdia, instituição privada de prestação de serviços na área hospitalar, sem fins lucrativos, recebe recursos da secretaria municipal de saúde na forma de subvenção. Com relação a essa oferta de re…

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  16. UPENET· SES-PE – Residência Multiprofissional· 2024

    Observe a imagem abaixo: Fonte: biblioteca.cofen.gov.br/camara-aprova-urgencia-financiamento-piso-enfermagem/ Fruto de uma luta histórica da enfermagem, o piso entrou em vigor no ano de 2023. Com base no exposto, é CORR…

    Resolver
  17. IBADE· Pref Joinville· 2024

    Com base nos artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 acerca da saúde, assinale a alternativa correta.

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  18. ITAME· Pref Palmeiras de GO· 2024

    A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua…

    Resolver
  19. Instituto AOCP· FMSSL· 2024

    De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, ao sistema único de saúde compete

    Resolver
  20. IBADE· Pref Ouro Preto do O· 2024

    O Art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece que:

    Resolver

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