Question

Observe a imagem abaixo:

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

Fonte: biblioteca.cofen.gov.br/camara-aprova-urgencia-financiamento-piso-enfermagem/ Fruto de uma luta histórica da enfermagem, o piso entrou em vigor no ano de 2023. Com base no exposto, é CORRETO que a Constituição Federal de 1988 afirma que

Accepted Answer

C) compete à União a assistência financeira complementar aos entes federativos para o cumprimento dos pisos salariais da enfermagem.

Answer

A) compete ao Estado assistir financeiramente aos Municípios para o cumprimento dos pisos salariais da categoria de enfermagem.

Answer

B) os prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 40% (quarenta por cento) de seus pacientes pelo SUS, receberão assistência financeira complementar dos Municípios para pagamento do piso.

Answer

D) as entidades filantrópicas não fazem jus ao apoio financeiro para pagamento do piso da enfermagem, em virtude da sua conformação não lucrativa.

Answer

E) a Constituição Federal não faz referência aos aspectos relacionados ao piso salarial da enfermagem.

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