Questões de Direito Constitucional
Saúde e Sistema Único de Saúde
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- CF/88, art. 19713×
- CF/88, art. 6º4×
- CF/88, art. 1952×
- CF/88, art. 5º2×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Saúde e Sistema Único de Saúde
Vunesp· SCRP· 2025
A Constituição Federal, tratando da Saúde, estabelece que
ResolverLegalle· Pref Portão· 2025
Analise as partes que seguem: A saúde é direito de todos e dever do Estado (14 partel, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos partel 12" e ao acesso…
ResolverAvança SP· Pref SM Arcanjo· 2025
Leia atentamente o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo adequado para completar a lacuna: Conforme delimitado na Constituição Federal, a lei deve dispor sobre as condições e os re…
ResolverCom Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2025
Uma pequena cidade do interior do estado de Goiás, contrata um laboratório de análises clínicas para que realize os exames dos usuários do Sistema Único de Saúde, uma vez que o município não possui recursos para a const…
ResolverIBADE· Pref Rolim de Moura· 2025
De acordo com o Art. 196 da Constituição Federal, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
ResolverFGV· MPE ES· 2025
Diante de ação coletiva proposta por associação de pacientes com doenças raras, requer-se o fornecimento universal e imediato de medicamento órfão sem registro na Anvisa e não incorporado ao SUS, de altíssimo custo e co…
ResolverInstituto Ágata· Pref Juruti· 2025
A Constituição Federal de 1988 consolidou a saúde como um direito fundamental de todos os cidadãos e um dever do Estado, estabelecendo diretrizes para a organização e execução das ações e serviços públicos de saúde no B…
ResolverFGV· Pref RJ· 2025
A Procuradoria-Geral do Município Sigma recebeu consulta formulada pelo Secretário Municipal de Saúde solicitando que fossem esclarecidos, na perspectiva da Constituição da República, o percentual e a base de cálculo a…
ResolverIBFC· SES SE· 2025
Analise a situação hipotética apresentada abaixo. “A empresa ABC, francesa, pretende participar diretamente na assistência à saúde brasileira”. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
ResolverSelecon· Pref Nobres· 2025
De acordo com o art. 200 da Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de outras atribuições:
ResolverCOGEPS UNIOESTE· CIASOP· 2025
De acordo com o Artigo 196 da Constituição Federal do Brasil, que trata do direito à saúde, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Rede Mário Gatti· 2025
A Constituição Federal de 1988 implantou no país o Sistema Único de Saúde (SUS). No título VIII, Da Ordem Social, seção II, referente à Saúde, o art. 196 define que a saúde é:
ResolverAvança SP· Pref Varginha· 2025
No que tange à Saúde, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta considerando V (Verdadeiro) e F (Falso): ( ) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou sub…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS Concursos Públicos n° e· 2025
De acordo com a Constituição Federal, a saúde é:
ResolverIDESG· Pref Itapemirim· 2025
O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é:
ResolverVunesp· Pref Itapevi· 2025
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
ResolverCom Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2025
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Seção II – Da saúde, Capitulo II, Título VIII “A assistência à saúde é livre à iniciativa Privada” (Artigo 199): Sobre a assistência por meio da ini…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região· 2025
A pequena Fernanda, criança de 6 anos, portadora de leucemia linfoblástica aguda, submetida a tratamento quimioterápico no Instituto Nacional de Câncer (INCA), apresentou grave reação alérgica ao medicamento padrão, dev…
ResolverFGV· TCE PE· 2025
Maria, pessoa hipossuficiente, foi acometida por grave e rara patologia, que afetava o seu sistema respiratório e, de maneira reflexa, diversos órgãos do seu organismo, o que, com o tempo, poderia levá-la a óbito. Em ra…
ResolverFUMARC· Pref Japaraíba· 2025
A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes dire…
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