Questões de Legislação Penal Especial · FEPESE

Legislação Penal EspecialSaneamento básico (Lei 11.445/2007)FEPESE 2022

CELESC

Questão de Legislação Penal Especial

Segundo a Resolução 1000/2021 da Aneel, qual é o prazo para instalação gratuita do padrão de entrada pela distribuidora para escolas públicas e postos de saúde públicos localizados no meio rural considerando que não há necessidade de execução de obra específica na localidade?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.