Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialSaneamento básico (Lei 11.445/2007)Avança SP 2021
Pref Laranjal Pta
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o artigo 8° da Lei n. 12.305/2010, são instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: I – os panos de resíduos sólidos. II – o monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária. III – os inventários e o sistema declaratório semestral de resíduos sólidos.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.