Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe

Legislação Penal EspecialSaneamento básico (Lei 11.445/2007)Cebraspe 2022

ANP

Questão de Legislação Penal Especial

725004_01N620828

Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue os itens a seguir. O transportador de gás natural tem a obrigação de permitir a interconexão de outras instalações de transporte do produto.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.