Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialSaneamento básico (Lei 11.445/2007)Avança SP 2021

Pref Laranjal Pta

Questão de Legislação Penal Especial

Ainda sobre a Política Nacional de Saneamento, analise as terminações a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – saneamento básico: conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, dentre outras ações. II – gestão associada: associação involuntária entre entes federativos, por meio de consórcio público ou convênio de cooperação. III – controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados com os serviços públicos de saneamento básico.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.