Regulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos

FGV· MPE ES· 2026

A regulação econômica busca corrigir falhas de mercado em setores nos quais a concorrência é limitada ou ineficiente, como nos monopólios naturais. Contudo, a literatura destaca o risco de captura regulatória, isto é, o…

Cebraspe· ANSA· 2026

A atuação da ANTAQ na regulação do transporte aquaviário compreende a promoção da modicidade tarifária e da eficiência, bem como a harmonização dos interesses dos usuários com os dos agentes econômicos regulados, de mod…

Unifil· Pref Ponta Grossa· 2026

A respeito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sua natureza jurídica, competências regulatórias e de fiscalização, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A ANTT é uma agência regula…

Fundatec· Pref Flores da Cunha· 2026

Ana está incumbida de monitorar o ressarcimento da prestadora de serviço de telecomunicação devido à interrupção do serviço telefônico no mês de abril. De acordo com a Resolução Anatel nº 765/2023, esse ressarcimento de…

Rede SARAH· Rede SARAH· 2026

A respeito do mecanismo de regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), referente à contratação de Energia de Reserva, é correto afirmar que

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

Determinado ente municipal concedeu à iniciativa privada a gestão de seus parques. Em determinado momento, a partir de denúncias dos cidadãos à ouvidoria municipal, verificou-se que essa concessionária praticou determin…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto/SC Processo Seletivo Simplificado nº· 2026

No contexto da atuação regulatória do Estado e de seu papel na correção de falhas de mercado e na proteção do interesse público, assinale a alternativa correta.

Selecon· EMGEPRON· 2026

O processo de despacho de embarcações mercantes em portos brasileiros é composto por etapas obrigatórias que visam à segurança e ao controle, sendo que a última etapa desse ciclo consiste na:

FCC· ARTESP· 2026

No âmbito da regulação econômica, a Teoria da Captura afirma que

Avança SP· Pref Jeriquara· 2026

A fiscalização da fabricação, manipulação e comércio de produtos veterinários é uma atribuição federal específica. A concessão do registro ou licença para o funcionamento dos estabelecimentos que exercem essas atividade…

FAU UNICENTRO· Pref Marmeleiro· 2026

A cambagem é realizada:

FCC· ALMS· 2026

A decisão emitida pelo diretor presidente de uma autarquia estadual que indeferiu a outorga de exploração de recursos hídricos por uma empresa privada

Marinha· Marinha· 2026

Em consonância com o decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta a lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações port…

Cebraspe· ANTAQ· 2025

O Plano Plurianual de Fiscalização define diretrizes, metas e indicadores estratégicos na área fiscalizatória da ANTAQ.

Cebraspe· ANTAQ· 2025

A ANTAQ regulamentou normas de tarifas dos portos organizados.

IESES· MSGÁS· 2025

Conforme a lei 14134/21, assinale a alternativa que apresenta uma definição correta:

Cebraspe· ANTAQ· 2025

A deflagração do processo sancionatório é condicionada à presença, pelo menos, de uma das seguintes condições: identificação da autoria e materialidade da infração.

Cebraspe· ANEEL· 2025

A prestação de serviços de energia elétrica no âmbito dos sistemas isolados do Brasil, isto é, aqueles que não fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN), dispensa processo licitatório.

Cebraspe· ANEEL· 2025

A ANEEL deve estimular a participação social nas suas tomadas de decisão, por meio de consultas públicas, audiências e grupos de trabalho, tendo em vista uma abordagem voltada ao desenvolvimento sustentável do setor elé…

Vunesp· ARSESP· 2025

Constituem direitos e responsabilidades das concessionárias de gás natural canalizado no Estado de São Paulo: