Questão de Direito Administrativo

A Geologia Econômica é um ramo da Geologia que trata da exploração e explotação de recursos minerais e energéticos. A mineração no âmbito da Geologia Econômica é definida como o ato de minerar, um termo que abrange os processos e atividades responsáveis pela extração de substâncias minerais a partir de depósitos, rochas ou água. A Organização das Nações Unidas conceitua mineração como a extração, elaboração e beneficiamento de minerais que se encontram em estado natural: sólido, como o carvão; líquido, como o betume e gasoso, como o gás natural. Assinale a alternativa que define corretamente alguns conceitos da mineração no Brasil.