Questões e processos incidentes

Quadrix· CRC PR· 2022

A execução fiscal somente pode ser garantida por meio de depósito em dinheiro, no valor integral indicado na certidão de dívida ativa.

Vunesp· PC RR· 2022

Sobre o incidente de insanidade penal, é correto afirmar que:

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Acerca do incidente de insanidade mental do acusado, assinale a afirmativa correta.

FGV· TJ PE· 2022

Diante da existência de questão repetitiva envolvendo direito processual no âmbito do TJPE, a uniformização do entendimento sobre a matéria, resguardando a isonomia entre os jurisdicionados e a segurança jurídica, é cor…

FGV· MPE BA· 2022

Alfredo, importante empresário do ramo de fabricação de joias e exportação de pedras preciosas, de forma reiterada, livre e consciente, realizou operações comerciais sem o recolhimento dos tributos pertinentes, sob orie…

Cebraspe· PGE PA· 2022

O art. 92 do Código de Processo Penal dispõe que “Se a decisão sobre a existência da infração depender da solução de controvérsia, que o juiz repute séria e fundada, sobre o estado civil das pessoas, o curso da ação pen…

Quadrix· CRO GO· 2021

O seguro garantia judicial é hábil a funcionar como garantia em execução fiscal.

Cebraspe· PGE CE· 2021

Considerando que, por vezes, o juiz criminal necessitará julgar fatos correlatos ao crime, os quais podem constituir questões e processos incidentais, assinale a opção correta a respeito desse tema.

Cebraspe· PGE CE· 2021

A respeito do processo executivo fiscal, observada a Lei n.º 6.830/1980 e a jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens. I Embora não seja possível a emenda ou substituição da certidão de dívida ativa após a decisã…

FGV· CM Aracaju· 2021

No que se refere ao incidente de arguição de inconstitucionalidade, é correto afirmar que:

FGV· OAB· 2021

Vitor foi denunciado pela suposta prática dos crimes de furto e ameaça, já que teria ingressado em estabelecimento comercial e, enquanto subtraía produtos, teria, para garantir o sucesso da empreitada delitiva, ameaçado…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

Assinale a alternativa CORRETA acerca do processo penal brasileiro:

FGV· PC RN· 2021

No curso de investigação criminal para apurar a prática de crime sexual por parte de Adonis, a autoridade policial notou que o investigado apresentava sinais de insanidade mental. Nesse sentido, havendo dúvida sobre a i…

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

Tício está sendo processado criminalmente pela prática de crime de apropriação indébita. Em sua resposta à acusação, Tício alega ser improcedente a imputação, tendo em vista que discute, em ação civil por ele proposta,…

MPM· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar· 2021

NA TEMÁTICA DAS QUESTÕES PREJUDICIAIS NO PROCESSO PENAL,

Cebraspe· MPE CE· 2020

Na hipótese de haver duplo julgamento do mesmo fato, deve prevalecer o processo em que

Instituto CONSULPAM· Pref Paulo Afonso· 2020

Para que haja a formação, suspensão e extinção do processo, requisitos legais devem ser obedecidos. Em relação aos referidos condicionamentos, pode-se AFIRMAR que:

Cebraspe· MPE CE· 2020

O STJ admite, por analogia, a imposição de multa por litigância de má-fé em processo penal.

Consulplan· TJ MG· 2019

No curso da ação penal pública, foi realizado, a pedido da defesa, incidente de verificação de sanidade mental, o qual concluiu pela inimputabilidade do denunciado, em virtude de doença mental. O respectivo laudo foi ju…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

Sobre as questões e processos incidentes previstos no Código de Processo Penal, é incorreto afirmar: