No curso de investigação criminal para… (FGV 2021)

Questões de Direito Processual Penal · FGV

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentesFGV 2021

PC RN

No curso de investigação criminal para apurar a prática de crime sexual por parte de Adonis, a autoridade policial notou que o investigado apresentava sinais de insanidade mental. Nesse sentido, havendo dúvida sobre a integridade mental de Adonis, a instauração de incidente de insanidade mental:

Anão poderá ser determinada na fase de inquérito, pois incabível nesse momento;Bpoderá ser determinada na fase de inquérito diretamente pelo delegado de polícia, de ofício;Cpoderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz, mediante representação do delegado de polícia;Dpoderá ser determinada na fase de inquérito diretamente pelo delegado de polícia, mediante requerimento da parte;Epoderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte ou representação do delegado de polícia, devendo a autoridade policial nomear curador ao investigado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.