Sobre o incidente de insanidade penal,… (Vunesp 2022)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentesVunesp 2022

PC RR

Sobre o incidente de insanidade penal, é correto afirmar que:

ANão pode ser decretado, de ofício, pelo Juiz.BPode ser decretada de ofício pelo Juiz, na fase processual e em âmbito de inquérito policial.CUma vez instaurado, estando o réu preso, será transferido para manicômio judiciário, mas se responde ao processo em liberdade, vedada será a internação em qualquer estabelecimento.DO incidente será autuado em autos apartados, sendo apensado ao processo somente após a apresentação do laudo.EUma vez instaurado, haverá suspensão do curso do processo e do prazo prescricional.

Mais questões de Questões e processos incidentes

Com. Exam. (MPE SP) 2026Nos artigos 92 e 93 do Código de Processo Penal, são previstas hipóteses de suspensão da ação penal. Quanto a referidos artigos, é correto afirmar:
Vunesp 2026Sobre o instituto do “Incidente de insanidade mental”, insculpido no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
FAPEC 2026De acordo com o Código de Processo Penal, na resposta à acusação, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificaçõe…
Cebraspe 2025No que se refere às questões e aos processos incidentes no processo penal, assinale a opção correta de acordo com as normas do CPP.
FGV 2025Guilherme, procurador da República, atua em uma complexa persecução penal, com dezenas de réus, os quais respondem pela prática de crimes contra a Administração Pública, lavagem d…

Ver as 222 questões de Questões e processos incidentes

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.