Questões e processos incidentes

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

Quando houver dúvida sobre a sanidade mental do acusado, o Juiz determinará a perícia médica, instaurando o auto de Incidente de Insanidade Mental. Esse pode ser pedido pelo magistrado, pelo Ministério Público ou pelo d…

INSTITUTO MAIS· CM Santo André· 2024

A retirada de folhas ou peças do processo, mediante despacho da autoridade competente, a pedido da administração ou do interessado, é denominada

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia - SEAP-BA· 2024

No curso de uma ação penal em que se apura a prática de um crime patrimonial, a defesa técnica do acusado requereu a instauração de um incidente de insanidade mental, inexistindo qualquer oposição por parte do Ministéri…

IDHTEC· Pref Condado· 2023

Ocorre entre atos processuais, sem pôr fim à matéria. Esta é a definição de:

Instituto Verbena· TJ GO· 2023

Leia o caso a seguir. A decisão do Relator no IRDR é espécie de intervenção de terceiros, na modalidade de

Cebraspe· MPE BA· 2023

Conforme o CPP, a exceção cuja arguição, em regra, precederá às demais é a de

NTCS· Pref Bonfim (RR)· 2023

No que diz respeito às questões e processos incidentes, especialmente sobre as exceções previstas no Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa incorreta:

IAUPE· CBM PE· 2023

Acerca do “incidente de insanidade mental”, conforme o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações) do acusado associe “V” para a(s) afirmação(ões) Verdadeira(s) e “F” para a(s) Falsa(s). Ao…

Cebraspe· PETROBRAS· 2023

Em controle liga-desliga de processos, o ciclo contínuo da variável controlada é considerado uma vantagem, pois, com o tempo, não há desgaste do elemento final de controle.

Cebraspe· TJ SC· 2023

Uma vez instaurado incidente de insanidade mental do acusado e verificando-se que a doença mental sobreveio à infração, quando já em curso a ação penal contra o acusado, deve o juiz

Cebraspe· TJ SC· 2023

No processo penal, a decisão judicial feita em incidente de falsidade de documento

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

Em ação de falência, caso o juízo competente decida pela rejeição de um crédito que tenha sido objeto de impugnação, o interessado poderá interpor agravo e o relator poderá conceder efeito suspensivo à decisão, bem como…

Vunesp· TCM SP· 2023

A única advogada que patrocinava a causa representando uma das partes da relação processual obteve a concessão de adoção de uma criança. Em razão disso, requereu a suspensão do processo em que atuava, apresentando termo…

IDECAN· PM CE· 2023

Após o recebimento da denúncia criminal, chegou ao conhecimento do Ministério Público e do Juiz a informação de que o réu havia falecido há bastante tempo. Nesse caso, é possível afirmar que:

FGV· TJ MS· 2022

Carlos foi preso em flagrante dirigindo uma motocicleta, objeto de roubo em data anterior a sua prisão. Denunciado pelo delito descrito no artigo 180 do Código Penal, foi processado, sendo condenado, com sentença ainda…

Cebraspe· DPE RO· 2022

Acerca da litigância de má-fé, assinale a opção correta.

Quadrix· CRT MG· 2022

É obrigatória, no incidente de arguição de inconstitucionalidade, sob pena de nulidade, a oitiva das pessoas jurídicas de direito público responsáveis pela edição do ato normativo impugnado.

FGV· TJDFT· 2022

Durante o cumprimento de determinado mandado de intimação expedido pelo juiz de Direito no bojo de processo que tramita em segredo de justiça, o oficial de justiça João verificou que necessitava obter informações comple…

FCC· DPE CE· 2022

Acerca das questões e processos incidentes, é correto:

IBFC· CM Itatiba· 2022

O novo texto do art. 170 do Código de Processo Civil diz que “é lícito o uso da taquigrafia, da estenotipia, ou de outro método idôneo, em qualquer juízo ou tribunal”. Assinale a alternativa incorreta sobre o exposto.