Para que haja a formação, suspensão e e… (Instituto CONSULPAM 2020)

Questões de Direito Processual Penal · Instituto CONSULPAM

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentesInstituto CONSULPAM 2020

Pref Paulo Afonso

Para que haja a formação, suspensão e extinção do processo, requisitos legais devem ser obedecidos. Em relação aos referidos condicionamentos, pode-se AFIRMAR que:

AConsidera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada, incidindo desde já todos os seus efeitos legais para todas as partes, inclusive ao réu.BNão se suspende o processo pela arguição de impedimento ou de suspeição.CSuspende-se o processo quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai.DA extinção do processo dar-se-á por despacho do juiz.

Mais questões de Questões e processos incidentes

Com. Exam. (MPE SP) 2026Nos artigos 92 e 93 do Código de Processo Penal, são previstas hipóteses de suspensão da ação penal. Quanto a referidos artigos, é correto afirmar:
Vunesp 2026Sobre o instituto do “Incidente de insanidade mental”, insculpido no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Cebraspe 2025No que se refere às questões e aos processos incidentes no processo penal, assinale a opção correta de acordo com as normas do CPP.
FGV 2025Guilherme, procurador da República, atua em uma complexa persecução penal, com dezenas de réus, os quais respondem pela prática de crimes contra a Administração Pública, lavagem d…
Cebraspe 2025No que concerne ao incidente de falsidade previsto no Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

Ver as 217 questões de Questões e processos incidentes

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.