Provimento e requisitos de investidura

Avança SP· Pref Varginha· 2025

De acordo com a Lei nº 2.673/1995, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Varginha (MG), a investidura em cargo público ocorrerá com:

Avança SP· Pref Varginha· 2025

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha (Lei nº 2.673/1995), são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

UFSM· UFSM Concurso Técnico-Administrativos 050/· 2025

Considerando a Lei 8.112 de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a se…

AMEOSC· Pref São José Cedro· 2025

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de São José do Cedro/SC, existem três formas por meio das quais a nomeação será feita. Qual das alternativas abaixo NÃO CONFIGURA uma dessas formas?

FAFIPA· CICA· 2025

A Lei Complementar Federal nº 140/2011 tem como ementa: "Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o…

FCC· TRT 6· 2025

Antônio é brasileiro, tem 25 anos de idade, não está em gozo dos direitos políticos, possui deficiência visual bilateral e deseja prestar concurso público cujas atribuições são compatíveis com a deficiência que possui.…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sério· 2025

Com base na Lei Complementar nº 033/2019 − Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que NÃO é uma forma de provimento dos cargos públicos.

UNIVALI· Pref Antônio Carlos· 2025

Considerando os requisitos básicos para investidura em cargo público previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Antônio Carlos-SC, qual ação demonstra corretamente o cumprimento das condições legais nec…

AMEOSC· Pref Guarujá do Sul· 2025

De acordo com o Estatuto Unificado dos Servidores Públicos Civis de Guarujá do Sul/SC, quando se tratar de cargo isolado de carreira, a nomeação far-se-á:

Avança SP· Pref Varginha· 2025

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, instituído na Lei Municipal nº 2.673/1995, dispõe que “o provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato do Poder Executivo, do dirigente superior da aut…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

Considerando a Lei Municipal nº 237/1997 — Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA.

Avança SP· Pref Varginha· 2025

A Lei nº 2.673/1995, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Varginha (MG), estipula como requisitos básicos para investidura em cargo público os itens abaixo. Marque V para verdadeiro e F para falso: ( ) A nacional…

FURB· Pref Biguaçu· 2025

(Correta: C) O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Biguaçu estabelece diversas disposições sobre o provimento e a vacância de cargos, bem como sobre as formas de contratação de pessoal na Administração Públ…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

A investidura em cargo público efetiva e consolida o vínculo do indivíduo com o cargo e, segundo a Lei Municipal nº 237/1997 — Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, ela ocorre com a:

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

Um órgão público enfrenta o desafio de preencher um cargo técnico que ficou vago devido à aposentadoria de um servidor. Para garantir a regularidade do processo, foi decidido realizar um concurso público, seguindo os re…

FGV· ALEAM· 2025

Considere as situações abaixo descritas, envolvendo condutas adotadas pela Administração Pública com relação à temática atinente às condições de ingresso no serviço público mediante concurso público: I. Remarcação de te…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Gravataí/RS Concursos Públicos· 2025

O processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão processante composta por quantos servidores?

Cebraspe· STM· 2025

O ordenamento jurídico brasileiro admite forma de investidura vitalícia, como é o caso dos magistrados.

Fênix Instituto· Pref São Domingos· 2025

A legislação municipal que disciplina o regime jurídico dos servidores estabelece condições mínimas para a investidura em cargo público, contemplando critérios de nacionalidade, direitos civis, escolaridade e aptidão. C…

IBADE· Pref Castelo· 2025

Em relação ao provimento e à investidura em cargo efetivo no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Castelo, assinale a alternativa que combina corretamente forma de provimento originário, ato de investidura e…