Questões de Direito Administrativo

Provimento e requisitos de investidura

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Questões de Provimento e requisitos de investidura

  1. FURB· Pref Camboriú· 2025

    João, cidadão português naturalizado brasileiro, possui 25 anos, ensino fundamental completo, está quite com obrigações eleitorais e foi aprovado em concurso público para cargo de servente na Prefeitura de Camboriú. Dur…

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  2. FGV· ALEAM· 2025

    A Lei nº 1.762/86 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas) elenca modalidades de provimento que não foram recepcionadas pela Constituição de 1988, por não se apresentarem em consonância com a exigência d…

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  3. AROEIRA· SAE Catalão· 2025

    De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Catalão (Lei nº 1.142/1992), disponibilizado em link na página do concurso, no sítio eletrônico www. aroeira.org.br, os cargos são providos por diferentes formas.…

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  4. FCC· TRT 2· 2025

    A propósito dos cargos públicos,

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  5. FUNCERN· IF RN· 2025

    Constitui forma de provimento de cargo público, de acordo com a Lei nº 8112/90, a

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  6. IBFC· UFPB· 2025

    Luiz, brasileiro, com 16 anos completo, em pleno gozo dos direitos políticos, quite com obrigações militares e eleitorais e apto física e mentalmente, pretende realizar concurso público. Assinale a alternativa que apres…

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  7. Instituto Seletiva· CM Independência CE· 2025

    De acordo com a Lei nº 003/93, de 10 de março de 1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Independência/CE, são requisitos cumulativos para a posse em cargo público: I. ter completado de…

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  8. AMEOSC· Pref D Cerqueira· 2025

    Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Dionísio Cerqueira/SC, "a aceitação expressa das atribuições diversas e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalidade com a assi…

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  9. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Arvorezinha· 2025

    Com base na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é requisito básico para investidura em cargo público:

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  10. FURB· Pref Camboriú· 2025

    João, cidadão português naturalizado brasileiro, possui 4 25 anos, ensino fundamental completo, está quite com obrigações eleitorais e foi aprovado em concurso público para cargo de servente na Prefeitura de Camboriú. D…

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  11. OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2025

    De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre as formas de provimento dos cargos públicos, assinalar a alternativa INCORRETA.

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  12. Avança SP· Pref Caieiras· 2025

    De acordo com a Lei n.º 5.188 de 2019, são requisitos para o provimento em cargo público:

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  13. AMEOSC· Pref São José Cedro· 2025

    De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro/SC, qual das alternativas abaixo NÃO retrata uma das formas por meio das quais a nomeação será feita?

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  14. Fênix Instituto· Pref Agrolândia· 2025

    O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis a inocência do punido ou a inadequação da penalidade aplicada. Nesse senti…

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  15. Cebraspe· PREF. BOA VISTA SAUDE· 2025

    Segundo disposição da Lei municipal n.º 2.527/2024, para os servidores pertencentes a categorias profissionais fiscalizadas por conselhos de classe, a comprovação de sua regular inscrição no respectivo conselho é condiç…

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  16. Selecon· SENAPPEN· 2025

    O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais dispõe, entre outros temas, sobre as formas de provimento e vacância de cargos…

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  17. FURB· Pref Camboriú· 2025

    Ao que compete ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, em seu Art. 6º, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: 3 I.A investidura em cargo público de provimento efetivo…

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  18. CEV UECE· Pref Tauá· 2025

    É objetivo fundamental da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, no exercício da competência comum da Lei Complementar nº 140/2011,

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  19. Fundatec· Pref Gravataí· 2025

    Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Gravataí, são requisitos essenciais para investidura em cargo público municipal, EXCETO:

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  20. FURB· Pref Camboriú· 2025

    Rosa foi aprovada em concurso público para o cargo de auxiliar de serviços gerais na Prefeitura de Camboriú. Após cumprir todos os requisitos do edital, ela aguarda sua nomeação para começar a trabalhar. Segundo o Regim…

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