Questões de Direito Administrativo
Provimento e requisitos de investidura
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- CF/88, art. 411×
- Lei 8.112/90, art. 101×
- CF/88, art. 231×
- Lei 8.112/90, art. 9º1×
- Lei 8.112/90, art. 201×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Provimento e requisitos de investidura
FURB· Pref Camboriú· 2025
João, cidadão português naturalizado brasileiro, possui 25 anos, ensino fundamental completo, está quite com obrigações eleitorais e foi aprovado em concurso público para cargo de servente na Prefeitura de Camboriú. Dur…
ResolverFGV· ALEAM· 2025
A Lei nº 1.762/86 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas) elenca modalidades de provimento que não foram recepcionadas pela Constituição de 1988, por não se apresentarem em consonância com a exigência d…
ResolverAROEIRA· SAE Catalão· 2025
De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Catalão (Lei nº 1.142/1992), disponibilizado em link na página do concurso, no sítio eletrônico www. aroeira.org.br, os cargos são providos por diferentes formas.…
ResolverFCC· TRT 2· 2025
A propósito dos cargos públicos,
ResolverFUNCERN· IF RN· 2025
Constitui forma de provimento de cargo público, de acordo com a Lei nº 8112/90, a
ResolverIBFC· UFPB· 2025
Luiz, brasileiro, com 16 anos completo, em pleno gozo dos direitos políticos, quite com obrigações militares e eleitorais e apto física e mentalmente, pretende realizar concurso público. Assinale a alternativa que apres…
ResolverInstituto Seletiva· CM Independência CE· 2025
De acordo com a Lei nº 003/93, de 10 de março de 1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Independência/CE, são requisitos cumulativos para a posse em cargo público: I. ter completado de…
ResolverAMEOSC· Pref D Cerqueira· 2025
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Dionísio Cerqueira/SC, "a aceitação expressa das atribuições diversas e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalidade com a assi…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Arvorezinha· 2025
Com base na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é requisito básico para investidura em cargo público:
ResolverFURB· Pref Camboriú· 2025
João, cidadão português naturalizado brasileiro, possui 4 25 anos, ensino fundamental completo, está quite com obrigações eleitorais e foi aprovado em concurso público para cargo de servente na Prefeitura de Camboriú. D…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2025
De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre as formas de provimento dos cargos públicos, assinalar a alternativa INCORRETA.
ResolverAvança SP· Pref Caieiras· 2025
De acordo com a Lei n.º 5.188 de 2019, são requisitos para o provimento em cargo público:
ResolverAMEOSC· Pref São José Cedro· 2025
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro/SC, qual das alternativas abaixo NÃO retrata uma das formas por meio das quais a nomeação será feita?
ResolverFênix Instituto· Pref Agrolândia· 2025
O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis a inocência do punido ou a inadequação da penalidade aplicada. Nesse senti…
ResolverCebraspe· PREF. BOA VISTA SAUDE· 2025
Segundo disposição da Lei municipal n.º 2.527/2024, para os servidores pertencentes a categorias profissionais fiscalizadas por conselhos de classe, a comprovação de sua regular inscrição no respectivo conselho é condiç…
ResolverSelecon· SENAPPEN· 2025
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais dispõe, entre outros temas, sobre as formas de provimento e vacância de cargos…
ResolverFURB· Pref Camboriú· 2025
Ao que compete ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, em seu Art. 6º, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: 3 I.A investidura em cargo público de provimento efetivo…
ResolverCEV UECE· Pref Tauá· 2025
É objetivo fundamental da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, no exercício da competência comum da Lei Complementar nº 140/2011,
ResolverFundatec· Pref Gravataí· 2025
Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Gravataí, são requisitos essenciais para investidura em cargo público municipal, EXCETO:
ResolverFURB· Pref Camboriú· 2025
Rosa foi aprovada em concurso público para o cargo de auxiliar de serviços gerais na Prefeitura de Camboriú. Após cumprir todos os requisitos do edital, ela aguarda sua nomeação para começar a trabalhar. Segundo o Regim…
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