Programas e financiamento da educação

FGV· SEN· 2012

A portaria nº 116, de 29 de novembro de 2011, instituída pelo Ministério da Cultura, detalha os segmentos culturais que integram as seis áreas de representação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, especif…

COMPERVE· UFRN· 2012

Segundo o decreto nº 7.234, de 19 d e julho de 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) visa atender alunos

PaqTc-PB· SEBRAE PB· 2012

Indique o dispositivo da Lei 10.973/04 que dá sustentação à Diretriz do Termo de Referência do sistema SEBRAE, abaixo transcrita: ”Multiplicar parcerias com instituições públicas, privadas e do Terceiro Setor visando al…

FAUEL· Pref Faz RG· 2012

Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são eles, exceto:

Cebraspe· ANCINE· 2012

Na situação em apreço, é vedado o uso de diferentes mecanismos de utilização de créditos tributários para financiar uma mesma obra cinematográfica.

Cebraspe· FNDE· 2012

Superior supervisionar a formação de professores da educação básica por meio da realização de avaliações nas instituições de educação superior.

FGV· FIOCRUZ· 2010

Em seu Art.12, Capítulo VI, a Lei do Audiovisual prevê que o orçamento das produções deverá ser dividido em etapas, de acordo com a seguinte sequência lógica:

FGV· FIOCRUZ· 2010

Levando em conta as definições da Lei Federal n. 8685, do Audiovisual, assinale a alternativa que contém a especificação correta no que se refere à gestão de recursos.

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2010

É INCORRETO afirmar que o PRONAC foi instituído com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a

Cebraspe· ABIN· 2010

Nos convênios firmados entre órgãos ou entidades da União com municípios, a contrapartida exigida deverá levar em conta sua capacidade financeira e o índice de desenvolvimento humano (IDH). Desse modo, os limites mínimo…

Cebraspe· SEE DF· 2009

Considerando a Lei n.º 11.494/2008, que regulamenta o FUNDEB, assinale a opção correta.

COMPERVE· UFRN· 2008

Conforme o Art. 23, da Lei n° 8.313, de 23/12/1991 , da Presidência da República, que institui o Pronac, a transferência de numerário com finalidade promocional ou a cobertura para a realização de atividade cultural por…

FCC· TCM CE· 2006

Não compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério recursos provenientes do

Cebraspe· ANCINE· 2006

O mecanismo de fomento de que trata a referida lei não poderá ser utilizado na produção das obras audiovisuais de natureza publicitária.