Não compõem o Fundo de Manutenção e Des… (FCC 2006)

Questões de Legislação Penal Especial · FCC

Legislação Penal EspecialProgramas e financiamento da educaçãoFCC 2006

TCM CE

Não compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério recursos provenientes do

AImposto sobre Produtos Industrializados IPI.BFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.CFundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal FPE.DFundo de Participação dos Municípios FPM.EImposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.