Segundo o decreto nº 7.234, de 19 d e j… (COMPERVE 2012)

Questões de Legislação Penal Especial · COMPERVE

Legislação Penal EspecialProgramas e financiamento da educaçãoCOMPERVE 2012

UFRN

Segundo o decreto nº 7.234, de 19 d e julho de 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) visa atender alunos

Amatriculados nos cursos de graduação presencial e à distância das instituições federais de ensino superior.Bmatriculados nos cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior.Cdos cursos de graduação e de pós-graduação presencial das instituições federais de ensino superior.Ddos cursos de graduação presencial das instituições federais e estaduais de ensino superior.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.