Processo administrativo disciplinar e sindicância

FGV· Concurso Público para a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.· 2026

Erasmo é servidor público da União que, no exercício de suas atribuições, praticou conduta gravíssima, que a um só tempo caracteriza crime, ato de improbidade administrativa, ilícito civil e falta funcional passível de…

Legalle· CISCOPAR· 2026

Um trabalhador faltou ao serviço por vários dias sem apresentar justificativa médica ou legal. Ao descobrir a situação, o responsável pelo setor decidiu aplicar uma punição de forma imediata, sem abrir espaço para o fun…

Legatus· Pref Fagundes Varela· 2026

do Município determina que o processo administrativo disciplinar conduzido por comissão de três servidores será efetivos, designada pela autoridade competente que o A partir indicará, dentre eles, seu presidente. disso,…

IGEDUC· CISRP· 2026

A Administração Pública dispõe de instrumentos formais destinados à apuração de irregularidades funcionais praticadas por servidores no exercício de suas atribuições. Assinale a alternativa CORRETA.

Legalle· Pref Rolador· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores públicos do Município determina que será cassada a aposentadoria e a disponibilidade se ficar provado que o inativo, quando na atividade: I. Aceitou ilegalmente cargo ou função pública.…

IGEDUC· CRSIRECÊ· 2026

Após a identificação de possível infração funcional cometida por empregado do CRSIRECÊ, a autoridade competente iniciou a apuração dos fatos. No decorrer dos trabalhos, surgiu a necessidade de distinguir os resultados p…

Legalle· Pref Fagundes Varela· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município determina que o processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão de três servidores efetivos, designada pela autoridade competente que indicará, dent…

Legalle· Pref Rolador· 2026

Por meio do Regime iurídico dos Servidores Públicos do Município, fica determinado que a autoridade competente poderá estabelecer a suspensão preventiva do servidor, até certo prazo, prorrogável por mais outro prazo se,…

Cebraspe· Pref Porto Velho· 2026

Em relação ao processo administrativo disciplinar (PAD) previsto na Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sossêgo· 2026

Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 005/2021, o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do car…

IDECAN· Pref Aracaju· 2026

Jonas, Guarda Municipal de Aracaju, passou a responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pela suposta prática de infração funcional punível com demissão. Durante a instrução, a comissão processante verificou q…

Cebraspe· SEMEC PORTO VELHO/RO· 2026

No que concerne ao poder disciplinar da administração pública e ao respectivo processo administrativo, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.

IESES· TJ PA· 2026

De acordo com as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, no que se refere à responsabilidade administrativa disciplinar do agente público, é correto afirmar:

IGEDUC· CRSIRECÊ· 2026

A instauração de processo administrativo disciplinar exige observância de garantias processuais destinadas a assegurar a legitimidade da apuração de possíveis infrações funcionais. Sobre o tema, assinale a alternativa C…

Legalle· CISCOPAR· 2026

Um trabalhador faltou ao serviço por vários dias sem apresentar justificativa médica ou legal. Ao descobrir a situação, o responsável pelo setor decidiu aplicar uma punição de forma imediata, sem abrir espaço para o fun…

Avança SP· Pref V. G. Paulista· 2026

Considerando a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

IBFC· TJ PE· 2026

João da Silva, servidor público, foi chamado a responder processo administrativo disciplinar. Após regular instrução, a Administração proferiu decisão de tipificação, à luz das provas, alterando a capitulação legal da c…

Instituto Ágata· Pref Terra Santa· 2026

Segundo a Lei do Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Terra Santa, é CORRETO afirmar que, no procedimento de revisão de processo disciplinar:

FGV· ALERO· 2026

Determinado servidor público, ocupante de cargo de provimento efetivo na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, praticou conduta tipificada como infração disciplinar na sistemática legal vigente. Após a realizaçã…

Instituto Ágata· Pref Curionópolis· 2026

De acordo com as disposições sobre o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) estabelecido no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Curionópolis, assinale a alternativa correta.