Procedimento comum e absolvição sumária

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2016

Pensando na hipótese de, após a apresentação de resposta à acusação, o magistrado se convencer da falta de justa causa para a ação penal, assinale qual hipótese é verdadeira:

Cebraspe· TJ AM· 2016

Em se tratando de procedimento comum ordinário, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar que

Cebraspe· TRE PI· 2016

Assinale a opção correta a respeito dos procedimentos penais.

FUNCERN· TJ RN· 2016

No âmbito do procedimento comum ordinário, deverá o Juiz absolver sumariamente o acusado quando

Vunesp· TJM SP· 2016

Quanto à audiência de instrução e julgamento em procedimento comum, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· DPU· 2015

Admite-se a absolvição sumária no processo penal eleitoral, ainda que esta não se encontre prevista de forma expressa no aludido procedimento, conforme inteligência do STF.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015

Sobre os procedimentos previstos em lei, indique a assertiva CORRETA:

FUNIVERSA· SEAP-DF· 2015

Segundo o STJ, a motivação acerca das teses defensivas apresentadas por ocasião da resposta escrita deve ser sucinta e limitar-se à admissibilidade da acusação formulada pelo órgão ministerial, evitando-se, assim, o pre…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2015

Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· TCE RN· 2015

Admite-se que o juiz julgue antecipadamente o pedido, proferindo sentença de improcedência por insuficiência de provas.

FGV· TJ PI· 2015

Em determinado processo, após encerrar a instrução oral dos autos e por não haver qualquer diligência a ser requerida pelas partes, o magistrado, diante da complexidade do caso, determinou que estas se manifestassem em…

FGV· TJ-RO· 2015

Matheus foi denunciado pela prática de um crime de furto qualificado. Recebida a denúncia, foi o réu citado para oferecer resposta a acusação, onde alegou inépcia da denúncia, falta de condição da ação, afirmou ser inim…

Vunesp· TJ-SP· 2015

Nos procedimentos , oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminar mente, recebêlaá e (CPP, art. 396). Assinale a alternativa que preenche, adequada e respectivamente, as lacunas.

FUNIVERSA· PC DF· 2015

Assinale a alternativa correta acerca do procedimento penal.

FCC· TJ-AL· 2015

Considere as seguintes assertivas: I. Umas das diferenças previstas no Código de Processo Penal entre o rito ordinário e o sumário é a previsão do prazo para a realização da audiência de instrução e julgamento. II. O Mi…

Cebraspe· DPE PE· 2015

Considere que, ao receber a resposta à acusação, um juiz tenha verificado que, ao tempo do crime, o acusado era totalmente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Nessa situação, o juiz deverá absolver o acusado…

CC TJAC· TJ AC· 2014

Durante a audiência de instrução penal do procedimento comum ordinário É CORRETO afirmar:

Vunesp· SAAE-SP· 2014

O rito comum ordinário prevê que o juiz pode substituir as alegações finais orais por memoriais escritos?

Cebraspe· TJ BA· 2014

No procedimento ordinário, após a apresentação de resposta à acusação, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado em face da

FCC· DPE-PB· 2014

Em relação aos processos em espécie, de acordo com o Código de Processo Penal,