Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe
Direito Processual PenalProcedimento comum e absolvição sumáriaCebraspe 2015
TCE RN
Questão de Direito Processual Penal
Considerando uma demanda hipotética na qual A busque a satisfação de seu crédito decorrente de uma obrigação por parte de B, julgue os itens a seguir. Admite-se que o juiz julgue antecipadamente o pedido, proferindo sentença de improcedência por insuficiência de provas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.