Procedimento comum e absolvição sumária

Cebraspe· TJ PA· 2020

Nos casos de sentença de impronúncia ou de absolvição sumária em procedimento do tribunal do júri,

Instituto AOCP· SEJUC RR· 2020

Assinale a alternativa correta tendo em vista as normas do Código de Processo Penal.

Cebraspe· TJ PA· 2020

De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), no procedimento comum ordinário, após o recebimento de denúncia e o oferecimento de resposta à acusação pela defesa, o juiz absolverá sumariamente o denunciado na hipótese…

CIEE· DPU· 2019

Em se tratando dos processos criminais movidos pelo rito comum ordinário, é correto afirmar que:

Cebraspe· TJDFT· 2019

Considerando os dispositivos processuais penais, julgue os itens subsecutivos, relativos à resposta à acusação. I A resposta à acusação é uma peça processual de oferecimento obrigatório pelo acusado pessoalmente citado.…

Cebraspe· TJDFT· 2019

Em relação aos procedimentos comum e especial, julgue os itens a seguir. I As hipóteses de absolvição sumária previstas para o procedimento ordinário e sumário são aplicáveis a todos os processos penais desenvolvidos em…

UEG· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -· 2018

É instituto exclusivo da fase processual (i. e., judicial) da persecução penal:

FCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018

Nos termos do Código de Processo Penal, o procedimento será comum ou especial. O procedimento comum será ordinário,

EJUD PI· TJ PI· 2018

Em relação ao processo comum, previsto no Código 1 de Processo Penal, todas as assertivas estão corretas, 1 EXCETO:

FGV· MPE RJ· 2018

No procedimento comum ordinário, após o recebimento da denúncia e oferecimento de resposta à acusação pela defesa, admite-se que o juiz absolva sumariamente o denunciado. De acordo com o Código de Processo Penal, são ca…

IESES· TJ AM· 2018

A respeito dos procedimentos ordinário e sumário, no Processo Penal, e de acordo com o CPP e o STJ, assinale a opção correta.

IESES· TJ CE· 2018

É certo afirmar: I. A possibilidade do magistrado em absolver sumariamente ao réu só se observa no procedimento sumário em razão da simplicidade dos delitos da sua competência. II. Os crimes de responsabilidade dos func…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2017

(Peso 2) Nos moldes do vigente Código de Processo Penal, o procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo. Quanto ao procedimento comum ordinário, é correto afirmar que ele deverá ser adotado quando a ação pe…

Vunesp· TJ-SP· 2017

No procedimento comum, após o oferecimento da resposta pelo acusado, o juiz deverá absolvê-lo sumariamente quando

Vunesp· TJM-SP· 2017

Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao procedimento comum dos processos em espécie, consoante disposições do Código de Processo Penal.

Cebraspe· DPU DEFENSOR· 2017

Situação hipotética: Com relação a determinado acusado, a DPU apresentou resposta à acusação, arguindo, preliminarmente, a nulidade da sua citação por hora certa e, no mérito, a existência de excludente de ilicitude, re…

FAURGS· TJ RS· 2017

No que se refere aos ritos processuais, assinale a alternativa correta.

Vunesp· CM Cotia· 2017

A respeito da absolvição sumária do acusado, é correto afirmar que

Fundação La Salle· SUSEPE-RS· 2017

A absolvição sumária se configura, no procedimento comum, de acordo com o Código de Processo Penal, EXCETO:

FAURGS· TJ RS· 2017

Em se tratando dos processos criminais movidos pelo rito comum ordinário, é correto afirmar que: