O rito comum ordinário prevê que o juiz… (Vunesp 2014)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalOutros temasVunesp 2014

SAAE-SP

O rito comum ordinário prevê que o juiz pode substituir as alegações finais orais por memoriais escritos?

ASim, desde que o acusado não esteja preso.BSim, desde que não se trate de julgamento de crime grave.CSim, em qualquer hipótese, desde que a decisão seja fundamentada.DSim, desde que o caso seja complexo ou a depender do número de acusados.ENão, por ausência de previsão legal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.