Prisão preventiva

FGV· TJDFT· 2022

Quanto à compatibilidade da prisão preventiva com a presunção de não culpabilidade, é correto afirmar que:

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

A prisão preventiva será admitida

FAURGS· TJ RS· 2022

Sobre as medidas cautelares previstas no Título IX do CPP, considere as seguintes afirmações. I - Na motivação da decretação da prisão preventiva, o juiz deverá indicar concretamente a existência de fatos novos ou conte…

Instituto ACCESS· TJ PB· 2022

As reformas introduzidas pelas Leis 12.403/11 e 13.964/19 no Código de Processo Penal trouxeram relevantes aspectos relacionados às prisões cautelares, sobretudo à prisão preventiva. Sobre o tema prisão preventiva, de a…

FGV· PC AM· 2022

Em relação à prisão preventiva, quanto à contemporaneidade, é correto afirmar que

Cebraspe· SERIS AL· 2021

Considere que um juiz de primeiro grau, no curso da ação penal, tenha determinado a prisão preventiva do acusado, sem prévia manifestação do Ministério Público, em razão da prática de crime hediondo com resultado morte.…

Cebraspe· PCPB· 2021

A prisão preventiva

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021

Em relação às regras previstas no Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal quanto à prisão, a medidas cautelares e à liberdade provisória, assinalar a alternativa CORRETA:

IDECAN· PEFOCE· 2021

O Magistrado da Comarca X decretou a prisão preventiva de Raimundo com fundamento na conveniência da instrução criminal, já que o Parquet juntou, na sua manifestação pela prisão do acusado, provas robustas de que o réu…

Instituto AOCP· MPE RS· 2021

Conforme o Código de Processo Penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decis…

FGV· IMBEL· 2021

Francisco é investigado juntamente com outras duas pessoas pelo crime de homicídio em um inquérito policial. Intimado por três vezes para prestar depoimento na delegacia, deixa de comparecer sem oferecer nenhuma justifi…

Marinha· Marinha· 2021

No que diz respeito às disposições do Código de Processo Penal Comum relativas à prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a opção correta.

FGV· OAB· 2021

Em 14/01/2021, Valentim, reincidente, foi denunciado como incurso nas sanções penais do Art. 14 da Lei n º 10.826/03, cuja pena prevista é de reclusão, de 2 a 4 anos, narrando a denúncia que, em 10/01/2017, o denunciado…

Cebraspe· PF· 2021

Em se tratando do crime praticado por José, admite-se a decretação de prisão preventiva.

FGV· PM RJ· 2021

Luiz e Augusto, ambos devidamente identificados, foram denunciados pela prática de um crime de apropriação indébita (pena: 01 a 04 anos de reclusão e multa), não tendo o Ministério Público requerido, por ocasião da denú…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

Em se tratando das prisões cautelares, assinale a opção CORRETA:

FGV· PC RN· 2021

No curso de investigação policial, após a colheita dos elementos de informação, foi apurado que Robson praticou o crime de homicídio contra Marcelo e que o agente planejava fugir do país para evitar responder pelo crime…

IDECAN· PEFOCE· 2021

Em relação ao tema prisões cautelares, assinale a alternativa que se coaduna com os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal, bem como ao entendimento dos tribunais superiores acerca do tema.

FCC· DPE SC· 2021

Em uma situação hipotética, em 25 de setembro de 2021, em audiência de custódia, o Ministério Público de Santa Catarina, ao o analisar a prisão em flagrante de Guilherme, acusado do crime previsto no artigo 157, § 2 , V…

Cebraspe· PCPB· 2021

Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.