Prisão preventiva

MPM· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar· 2021

QUANTO À PRISÃO PREVENTIVA, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA

Cebraspe· PCPB· 2021

A prisão preventiva na fase de inquérito pode ser decretada

Cebraspe· DPDF· 2020

O juiz poderá decretar, de ofício, a prisão preventiva em qualquer fase do processo, sendo-lhe vedado decretá-la na fase da investigação policial.

Vunesp· PM SP· 2020

Em relação à prisão preventiva, assinale a alternativa correta.

Marinha· Marinha· 2020

De acordo com o Código de Processo Penal, com as alterações incluldas pela Lei nº 13.964/2019, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ AM· 2019

Na hipótese de decretação de prisão preventiva de Jaime, não bastaria que o juiz fundamentasse a decisão apenas na gravidade abstrata do delito, sendo imprescindível também a demonstração de insuficiência da aplicação d…

Cebraspe· DP DF· 2019

Após suspender o trâmite processual e o prazo da prescrição, o juiz poderá decretar a prisão preventiva dos irmãos, com fulcro na garantia da aplicação da lei penal, e também deverá antecipar as provas, com base na imin…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2019

(Peso 3) Sobre a prisão preventiva no processo penal, analise as assertivas seguintes e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Será admitida a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos punidos…

FGV· TJ CE· 2019

Mariana, tecnicamente primária e com endereço fixo, foi identificada, a partir de câmeras de segurança, como autora de um crime de furto simples (Pena: 01 a 04 anos de reclusão e multa) em um estabelecimento comercial.…

Cebraspe· TJ BA· 2019

Acerca de prisão, de liberdade provisória e de medidas cautelares, assinale a opção correta, com base no entendimento dos tribunais superiores.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

Com relação às medidas cautelares em espécie no âmbito do processo penal, aponte a alternativa correta:

Cebraspe· PC_DF_19_ESCRIVAO· 2019

O delegado não poderá lavrar auto de prisão em flagrante em face de Januário, mas poderá requerer ou cumprir mandado de prisão preventiva ou temporária expedido por autoridade judiciária competente.

Fundatec· Polícia Civil - Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia Concurso Público· 2018

João foi atuado em flagrante delito pelo crime de receptação dolosa de animal (Art. 180-A, CP) na Região da Campanha Estado do Rio Grande do Sul. Em sua propriedade, foram encontrados, ocultados, cerca de 300 semoventes…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul· 2018

Sobre as limitações à liberdade e os procedimentos especiais, considere as assertivas abaixo: I. Em comunidades pacatas, a gravidade em abstrato do crime imputado, quando cometido com violência ou grave ameaça à pessoa,…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Sobre a prisão preventiva, é correto afirmar:

Cebraspe· STJ· 2018

A prisão preventiva poderá ser decretada no curso da investigação criminal ou em qualquer fase do processo penal apenas se houver requerimento do Ministério Público ou da autoridade policial.

IESES· TJ AM· 2018

Em relação as prisões, é correto afirmar:

Vunesp· Tribunal de Justiça de São Paulo· 2018

A prisão preventiva poderá ser decretada

Cebraspe· STJ· 2018

Quando da apreciação da representação de prisão preventiva firmada por autoridade policial, o juiz poderá aplicar, de ofício, outra medida cautelar em substituição à prisão, caso entenda que o pedido tenha sido inadequa…

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2018

Leia as proposições abaixo e, ao final, indique a alternativa CORRETA: I. A prisão preventiva pode ser decretada pelo juiz, de ofício, ou, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por rep…